Anatel multa Oi pela terceira vez em uma semana

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União a aplicação de uma nova multa sobre a operadora Oi. Esta é a terceira penalidade que a companhia recebe em apenas cinco dias. Somando todas as multas, a empresa já deve R$ 39,3 milhões.

O valor da terceira multa é de R$ 573,7 mil e a superintendência de serviços privados da agência dividiu o montante em R$ 338,88 mil para a TNL PCS e R$ 234,84 mil ficou com a 14 Brasil Telecom Celular, as duas empresas de propriedade da Oi. A Anatel afirma que as punições foram aplicadas às empresas, pois elas descumprem normas estipuladas pela Lei Geral das Telecomunicações e pelo Regulamento Geral de Portabilidade.

João Rezende, presidente da Anatel, negou o recurso enviado pela companhia de telecomunicações e decidiu aplicar as multas cabíveis a cada uma das empresas pertencentes ao grupo. A Oi, por sua vez, afirmou que está analisando a decisão do órgão e deverá recorrer judicialmente.

Na última semana, a Oi foi multada pela agência em R$ 34 milhões por descumprimento das regras estabelecidas no último ano para a melhoria dos serviços de telefonia móvel da empresa.