Oi recebe multa de R$ 34 milhões da Anatel

Por Redação | 15 de Fevereiro de 2013 às 15h52

A operadora de telefonia Oi terá que pagar uma multa de R$ 34 milhões, estipulada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), devido ao descumprimento das metas estabelecidas ano passado para a melhora na qualidade dos serviços de telefonia móvel da empresa.

A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União e a empresa terá 40 dias para realizar o pagamento. Porém, ainda existe a possibilidade de recorrer à Justiça para apelar contra a decisão, já que não cabe mais recurso junto à Agência.

O motivo da penalidade é o descumprimento de metas estabelecidas por meio de processos administrativos abertos pela Agência em 2009 e 2010, e diz respeito à diminuição da taxa de reclamação dos usuários, taxa de chamadas realizadas e completadas, tempo de respostas aos clientes, índice de chamadas completadas para as centrais de atendimento, taxa de quedas de ligações e índice de recuperação de falhas e erros.

A multa descrita no Diário Oficial foi aplicada à Oi por meio das prestadoras TNL PCS S/A, Amazônia Celular e a 14 Brasil Telecom Celular S/A, que atuam em estados como Amazônia, Rio Grande do Sul, Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Roraima, Tocantins, Distrito Federal, Paraná e Santa Catarina.

Vale lembrar que recentemente a Anatel anunciou que, caso a Oi não cumpra as determinações estabelecidas em relação à melhoria do seu serviço de telefonia fixa no Rio de Janeiro, receberá uma multa que pode chegar ao valor de R$ 20 milhões.

Leia também: Anatel: operadoras de telefonia móvel não cumpriram metas estabelecidas em 2012

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