Telegram assina acordo com o TSE para combater fake news nas eleições nacionais
Por Dácio Castelo Branco | Editado por Claudio Yuge | 25 de Março de 2022 às 20h33
Após meses de polêmicas e problemas judiciais, o Telegram, nessa sexta-feira (25), assinou o termo de adesão ao programa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de combate à desinformação nas eleições brasileiras — a iniciativa já conta com o apoio de plataformas como Twitter, Facebook e Google.
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A primeira reunião sobre o tópico havia sido realizada na quinta-feira (24) com presença do representante do Telegram no Brasil, Alan Campos Elias Thomaz. Foram discutidas formas de colaboração entre o mensageiro e o TSE para ajudar na efetuação de eleições legítimas e seguras em 2022 no país. Em seguida, Thomaz assinou o acordo em nome da plataforma.
A assinatura definitiva do termo de adesão ocorreu nessa sexta-feira, em videoconferência que contou com presença de membros da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), a secretária-geral da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Christine Peter da Silva; a juíza auxiliar Flávia Viana, da Assessoria Consultiva (Assec); José Gilberto Scandiucci, da Assessoria de Assuntos Internacionais; e o juiz auxiliar da vice-presidência, Marcos Vargas. O presidente do TSE, ministro Luiz Edson Fachin, não estava presente.
"O termo de adesão foi celebrado gratuitamente, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre o Telegram e o TSE, devendo cada uma das instituições arcar com os custos necessários às respectivas participações no Programa." afirma o TSE, em nota pública. A autoridade também detalhou que o mensageiro se compromete, com o acordo, a manter o sigilo necessário sobre as informações a que tiver acesso ou conhecimento no âmbito do programa.
Telegram mudou de postura após quase bloqueio pelo STF
O Telegram havia sido uma das instituições originalmente procuradas pelo TSE para fazer parte do programa de enfrentamento à desinformação, mas o mensageiro originalmente não respondeu às solicitações.
Porém, a situação mudou na sexta-feira passada (18), quando o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do Telegram no Brasil. Segundo o magistrado, a plataforma estava demonstrando "total desprezo à Justiça brasileira", pois deixou de atender a comandos judiciais de remoção de conteúdos, além de, naquele momento, não contar com representação legal no país.
Poucas horas após a decisão do ministro do STF se tornar pública, o CEO do Telegram, Pavel Durov, pediu desculpas à Corte, pedindo que o bloqueio da plataforma fosse adiado para que eles pudessem responder às solicitações judiciais.
Com isso, no último domingo (20), o Telegram anunciou o seu represente legal no Brasil, Alan Campos Elias Thomaz; e cumpriu as remoções de conteúdo pedidas pelo STF, fazendo assim com que a Corte revogasse a decisão de bloqueio do mensageiro no país.