Apple volta a ser investigada por possíveis práticas anticompetitivas na Europa

Apple volta a ser investigada por possíveis práticas anticompetitivas na Europa

Por Rubens Eishima | 16 de Junho de 2020 às 11h30
Rubens Eishima/Canaltech

A Comissão Europeia anunciou nesta terça-feira (16) duas investigações independentes sobre práticas da Apple. A primeira diz respeito às taxas cobradas nas vendas feitas pela App Store e no serviço Apple Books, enquanto a segunda analisa a integração do Apple Pay no iPhone e no iPad.

Reclamação de longa data

A investigação sobre as taxas cobradas na App Store é resultado da denúncia feita pelo Spotify, em março de 2019. O serviço sueco de streaming de música alegou práticas anticompetitivas da Apple, que cobra uma comissão de 30% por compra realizada. A tarifa não atinge apenas a aquisição de aplicativos, como também as assinaturas feitas dentro deles.

Segundo a Comissão Europeia, a cobrança da taxa nas assinaturas levou alguns serviços a desativar a opção de assinatura ou cobrar um valor maior no app, repassando ao assinante o custo da tarifa cobrada pela Apple.

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Europa investigará se práticas da Apple limitam a competição entre serviços de música (imagem: Canaltech)

Os termos da loja da Apple para desenvolvedores proibiriam que os apps informassem sobre opções de assinatura fora do aplicativo, o que pode ser interpretado como uma prática que restringe a opção dos consumidores.

À reclamação feita pelo Spotify se juntou uma segunda, registrada pela empresa japonesa Rakuten, por meio de sua subsidiária de livros digitais Kobo. As acusações feitas sobre as práticas de cobrança na loja de livros Apple Books se assemelham às da App Store e por esse motivo foram agrupadas da investigação do órgão regulatório europeu.

De acordo com a nota divulgada pela Comissão, a investigação buscará saber se as práticas da Apple são anticompetitivas, especialmente sobre os serviços de música, livros e audiolivros, limitando a possibilidade de escolha e preços para consumidores.

Limitações impostas no Apple Pay também serão investigadas (imagem: Apple)

Apple Pay também na mira

A segunda investigação divulgada pela Comissão Europeia trata da integração do serviço Apple Pay no iPhone e iPad. O problema principal identificado pelo equivalente à fase pré-processual é a restrição do serviço de pagamento por aproximação ao aplicativo Apple Pay.

O recurso utiliza o sistema NFC para que compras sejam feitas simplesmente aproximando o celular da máquina de pagamento. No Android é possível utilizar múltiplos apps e serviços com a funcionalidade, incluindo aplicativos dos bancos. Enquanto o Google Pay é apenas uma das alternativas no sistema do robozinho, no iOS, os usuários são obrigados a usar o aplicativo da Apple para fazer pagamentos por aproximação.

Outro ponto a ser investigado pelo órgão europeu é uma suposta restrição de acesso ao serviço Apple Pay por empresas rivais.

As investigações da Comissão Europeia não têm prazo para abertura de um processo contra a Apple. Uma acusação semelhante de integração de serviços feita contra a Microsoft em 1993, por exemplo, foi julgada em 2004 e teve os recursos esgotados em 2007. O caso da criadora do Windows envolvia a integração do programa Windows Media Player ao sistema — mais tarde, outro processo envolvendo a empresa tratou da distribuição do navegador Internet Explorer.

Fonte: Comissão Europeia (1, 2)

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