Software não auditado será barrado pelo governo brasileiro

Saiu na Folha qua a partir do próximo ano o governo não irá mais comprar softwares e computadores que não possam ser auditados pelo próprio poder público. A nova norma será publicada no Diário Oficial da União. Com essa medida, os sistemas operacionais Windows (Microsoft) e OS X (Apple), poderão deixar de ser usados se as empresas dificultarem a inspeção e investigação sobre espionagem.

Hoje em dia, ao instalar um software, é preciso aceitar um termo de uso, e tais termos podem permitir que sua máquina e informações sejam acessadas pelo fabricante. O governo brasileiro está tentando identificar e rastrear tentativas de espionagem e por isso quer ter o direito de monitorar qualquer tipo de visualização externa.

A ideia do governo não é substituir totalmente os softwares já instalados e sim ter controle sobre o que está sendo adquirido dentro e fora das novas normas. Poderá haver uma substituição dos atuais softwares por aqueles de código aberto (software livre), como o sistema operacional Linux, caso não haja um acordo com as empresas de software privativo. Espera-se que haja uma economia do governo ao usar softwares livres – já que seu uso encerra a necessidade de compras de licenças de programas – e também uma segurança maior em serviços.

A Microsoft afirmou que fornece aos governos um “acesso controlado ao código fonte e outras informações técnicas para ajudar o governo a avaliar a segurança”. Além disso, a empresa disse que está à disposição do governo brasileiro para discutir esses detalhes. A Apple ainda não se pronunciou sobre o caso.

Até o momento, não há uma estimativa de quanto o governo vai economizar com essa medida, mas uma outra medida adotada pelo governo – a determinação da presidente Dilma Rousseff de adotar o e-mail brasileiro Expresso, do Serpro, substituindo o Outlook – vai gerar uma economia superior a R$ 60 milhões por ano.