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Apple apela contra decisão que tirou Apple Watch com oxímetro das lojas

Por| Editado por Wallace Moté | 09 de Abril de 2024 às 11h49

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Após ter sido obrigada a retirar modelos de Apple Watch das lojas, e depois vendê-los sem o recurso de oxímetro, a Apple apelou contra a decisão que a acusa de ter violado patentes da marca de dispositivos de saúde Masimo. 

A apelação foi feita em resposta ao International Trade Comission (ITC), órgão dos Estados Unidos responsável por analisar possíveis problemas de mercado por lá. A documentação formulada pela Apple tem nada menos que 916 páginas, com argumentações contra a decisão tomada no final do ano passado.

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Naquele momento, a empresa de Cupertino tinha sido apontada como responsável por usar indevidamente tecnologias desenvolvidas pela Masimo para detecção da saturação de oxigênio no sangue. No entanto, o processo foi aberto em 2021, o que foi usado como base para argumentação por parte da Apple. 

Afinal, a Masimo apontou que suas soluções de saúde são usadas no relógio W1, que seria um potencial concorrente da linha Apple Watch. Ele foi lançado apenas 2022, ou seja, um ano depois do início do processo. 

A Apple ainda aponta que, em 2021, a Masimo não teria feito nenhum investimento no que viria a ser o novo produto, e por isso os planos para lançá-lo não eram reais na época. 

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Este é o ponto central da apelação da Apple, já que o ITC é um órgão responsável por lidar com situações relacionadas a “articles” — ou seja, produtos tangíveis (reais). Para a Maçã, não é o caso. 

Como o produto da Masimo “não existia”, as ações da Apple não configurariam uma ameaça ao funcionamento normal do mercado de smartwatches nos Estados Unidos. Além disso, as patentes reclamadas pela Masimo teriam sido atualizadas apenas seis dias após o lançamento do Apple Watch Series 6, indicando que as modificações teriam como objetivo específico acusar a Maçã.  

A Apple ainda demonstrou preocupação em relação às consequências de uma vitória da Masimo, já que abriria precedente para reclamações de empresas “que não possuem uma indústria, mas têm criatividade e programas de CAD (desenho assistido por computador)” — as tão famosas "trolls de patentes", que lucram justamente processamento grandes empresas por tecnologias que jamais lançariam no mercado.  

A retirada do oxímetro dos relógios vendidos acontece apenas nos Estados Unidos, e portanto os modelos Watch Series 9 e Watch Ultra 2 ainda são comercializados com o recurso no Brasil. Não há previsão em relação a quando será dada uma resposta para a apelação da Apple. 

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Fonte: International Trade Comission