Xiaomi é liberada de lista de restrições dos EUA após decisão judicial

Xiaomi é liberada de lista de restrições dos EUA após decisão judicial

Por Renan da Silva Dores | Editado por Wallace Moté | 12 de Maio de 2021 às 12h10
Matheus Bigogno/Canaltech

[Atualização - 12/05/2021 às 12h]: Após a suspensão temporária da proibição, em março deste ano, pelo tribunal dos Estados Unidos, o Departamento de Defesa local concordou em arquivar as acusações feitas contra a Xiaomi, no começo deste ano, feitas pelo ex-presidente Donald Trump.

Ambas as partes não quiseram comentar a decisão, mas um documento obtido pela Bloomberg revelou que os envolvidos chegaram a um acordo sobre um caminho que resolveria esse litígio sem a necessidade de um instrução contestada. Tanto a Xiaomi quanto o Departamento de Defesa dos EUA estão negociando termos específicos e apresentação uma proposta antes de 20 de maio.

Abaixo, você confere a notícia original na íntegra:

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Em nota emitida através do Twitter neste domingo (14), a Xiaomi confirmou que será retirada da lista de restrições do Departamento de Defesa (DoD) dos EUA. A conquista foi obtida depois de a fabricante chinesa ter entrado na Justiça para tentar reverter a situação. A decisão foi decretada pelo juiz Rudolph Contreras, que afirmou que as restrições causariam "dano irreparável" à companhia, sendo sua adição à lista do DoD uma medida "arbitrária e caprichosa".

Em documentação enviada à corte, a Xiaomi afirmou que poderia sofrer "dano extremo e irreversível" ao seu negócio e à sua reputação caso as restrições fossem de fato aplicadas, considerando que atua "de acordo com as leis relevantes e regulações das jurisdições nos locais em que opera seus negócios". Ao The Verge, a fabricante reforçou em entrevista publicada em janeiro que "não é propriedade, controlada ou afiliada com os militares chineses, não sendo uma 'Companhia Militar Comunista Chinesa'", como afirmava o governo norte-americano.

Ainda de acordo com a sentença do magistrado, o argumento da administração de Donald Trump de que "companhias civis chinesas" como a Xiaomi são "ameaças diretas à pátria dos EUA" é questionável. Contreras escreve que a corte está um tanto cética de que "interesses de segurança nacional de peso estão de fato implicadas aqui".

No comunicado desta segunda (15), a Xiaomi reitera ser uma companhia com investimentos públicos operada com independência que oferece produtos eletrônicos de uso exclusivo dos civis. A fabricante garantiu ainda que seguirá lutando na Justiça para que a decisão desta semana seja aplicada de maneira permanente.

Entenda a situação

Em janeiro deste ano, durante a transição entre os mandatos de Donald Trump e Joe Biden, o Departamento de Defesa dos EUA decretou sem justificativas a adição da Xiaomi à lista de restrições comerciais do país. A fabricante foi considerada uma "Communist Chinese Military Company" (CCMC), ou Companhia Militar Comunista Chinesa, em tradução livre.

Segundo fontes do Wall Street Journal, a Xiaomi sofreu restrições por ganhar um prêmio do governo chinês (Imagem: Divulgação/Xiaomi)

Dentro desta categoria, a gigante dos eletrônicos correria riscos de sofrer intensas sanções econômicas similares às aplicadas à Huawei, incluindo impedimentos para negociações com empresas norte-americanas. A situação ganhou um novo capítulo na semana passada, quando o periódico norte-americano The Wall Street Journal publicou uma reportagem que indicava que a decisão do DoD estaria relacionada com um prêmio concedido pelo governo chinês ao CEO da Xiaomi, Lei Jun.

Fonte: Xiaomi, The Verge

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