Motorola é condenada a indenizar consumidora atingida por celular que pegou fogo

Por Felipe Junqueira | 08 de Dezembro de 2020 às 09h30
Felipe Junqueira/Canaltech

A Motorola foi condenada a indenizar uma consumidora pela explosão de um celular. Graças ao entendimento da Justiça de que houve defeitos no produto, a empresa terá que ressarcir o valor do aparelho e itens que estavam guardados junto, além de uma quantia por danos morais.

A autora da ação alega que viajava de moto quando o celular pegou fogo, destruindo vários pertences. Inicialmente, a 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá (MG) havia determinado pagamento de R$ 798,96 por reparação de danos materiais e mais R$ 5.000 por danos morais, por entender que houve “angústia” da consumidora.

A fabricante recorreu da decisão, alegando que o celular não foi enviado para a assistência técnica para determinar a causa da explosão, mas a desembargadora Juliana Campos Horta, relatora do caso, observou que as provas mostravam tentativas de contato por parte da consumidora com a companhia, que não respondeu.

“Ademais, não há nenhum documento nos autos que demonstre que a apelada tenha sido orientada pela apelante a encaminhar o aparelho que explodiu para a assistência técnica”, escreveu a relatora, cujo voto foi acompanhado por unanimidade.

Assim, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a sentença e a condenação à Motorola, que terá de indenizar a autora da ação.

Motorola se posiciona

Em contato com o Canaltech, a Motorola enviou um posicionamento em que reforça ter pedido o celular para análise e a negativa da autora da ação em fazer o envio do produto à empresa. A fabricante ainda disse que o aparelho já não estava mais na garantia e salientou que “tem como sua principal prioridade a segurança dos seus consumidores e que todos os seus produtos são cuidadosamente projetados e fabricados com os mais altos padrões de qualidade e seguindo todas as normas nacionais e internacionais de segurança”. Leia a nota na íntegra:

A Motorola informa que, assim que soube do caso, solicitou imediatamente o aparelho para análise e verificação dos danos e sua origem. Infelizmente, a empresa não pôde fazer nenhum tipo de análise porque o consumidor se recusou expressamente a encaminhar o produto, que já estava fora da garantia. Mesmo assim, a empresa irá cumprir com a decisão judicial.

A Motorola reforça que tem como sua principal prioridade a segurança dos seus consumidores e que todos os seus produtos são cuidadosamente projetados e fabricados com os mais altos padrões de qualidade e seguindo todas as normas nacionais e internacionais de segurança. Além disso, todos os aparelhos são submetidos a testes rigorosos para oferecer durabilidade e confiança aos consumidores.

Fonte: Conjur

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