Gradiente vs. Apple: afinal, quem fica com o nome "iPhone" no Brasil?

A Gradiente anunciou hoje (18) que vai começar a vender seus smartphones pertencentes a uma linha chamada 'iphone' — assim mesmo, com todas as letras — e que na verdade funciona com sistema Android. O 'Gradiente iphone', modelo Neo One, já está disponível para compra e custa R$ 599 na loja virtual da empresa.

Mas, como a Gradiente pode usar um nome tão conhecido do público (e da Apple) para intitular sua nova linha de smartphones? A companhia explicou isso de uma maneira bem simples por meio de um comunicado à imprensa: a IGB Eletrônica (nova denominação da Gradiente Eletrônica S.A.) é detentora exclusiva dos direitos de registro sob a marca iphone no Brasil.

Há 12 anos, a empresa entrou com pedido de registro da marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e, "no dia 2 de janeiro de 2008, a companhia teve seu registro concedido pelo órgão federal e passou a deter os direitos exclusivos de produção e comercialização dessa marca até 2018", explica a IGB no comunicado.

A companhia explica que não havia utilizado a marca 'iphone' até agora porque estava focada em reestruturar a empresa e retornar às atividades, o que aconteceu em 2012 quando as marcas da Gradiente foram arrendadas e começaram a ser geridas pela Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD).

Por meio da nota para a imprensa, a Gradiente deixou claro que pretende defender com unhas e dentes os direitos sobre a marca: "esta companhia adotará todas as medidas utilizadas por empresas de todo o mundo para assegurar a preservação de seus direitos de propriedade intelectual em nosso País".

O modelo 'Neo One', que já está disponível para vendas, possui sistema operacional Android 2.3.4, e um display de 3,7 polegadas com touch capacitivo que promete uma maior sensibilidade ao toque. A companhia também disponibiliza cerca de 30 mil aplicativos em sua loja virtual, a Gradiente Apps.

Imagem: Gradiente

De acordo com o Estadão, Eugênio Staub, fundador da Gradiente, diz que sua intenção não é iludir o consumidor e que o nome não é plágio, afinal, foi registrado muitos anos antes. Staub ainda critica a postura da Apple, relatando que houve desrespeito com o registro da Gradiente no Brasil. Para ele, a Apple ignorou a existência da patente do nome "iphone" e passou a vender o aparelho normalmente no país.

Porém, de acordo com o IDG Now!, a Apple pode barrar o "iphone" da Gradiente se for provada confusão para o consumidor. “Apesar desse registro, o iPhone tornou-se uma marca, uma expressão muito difundida, o que pode gerar confusão para o consumidor. A Gradiente está pegando essa regra da marca como se fosse absoluta, sendo que a função dela vai muito além disso. Possui uma função de garantia, para esses casos de confusão, por exemplo.

Por isso, acredito que a Apple teria boas chances em uma eventual disputa judicial com base nesse conceito”, explica Juliana Abrusio, advogada e professora de propriedade intelectual da Universidade Mackenzie.

Se a Apple conseguir provar que o aparelho da linha “iphone” da Gradiente está confundindo os consumidores aqui no Brasil, ela terá o direito de continuar comercializando seu smartphone. Levando em consideração o design dos dois aparelhos, parece haver mesmo uma certa semelhança entre eles:

Gradiente Neo One, da linha IPHONE, à esquerda, e Apple iPhone 4s. Semelhantes? (Imagem: IDG NOW!)

Entretanto, de acordo com uma informação dada ao Valor pela coordenadora geral de marcas do Inpi, Sílvia Rodrigues, a Apple pode perder o direito de usar o nome de seu smartphone no Brasil por ter feito o pedido de registro em 2006, seis anos após a Gradiente ter entrado com a solicitação no órgão.

“A lei brasileira de propriedade intelectual prevê que a primeira empresa que faz o depósito no Inpi para registro da marca é quem tem o direito de uso no território nacional”, afirmou Sílvia, explicando que a empresa tem cinco anos para fazer uso da marca. Como a autorização para a Gradiente saiu em 2008, a empresa tem até 2013 para usar o nome "iphone" em território nacional.

Dada a similaridade de design entre os smartphones, parece que teremos no Brasil um palco para mais uma sessão de processos da Apple. Vamos aguardar para conferir.