Recebeu PIX errado? Valor pode ser devolvido com botão em apps bancários

Recebeu PIX errado? Valor pode ser devolvido com botão em apps bancários

Por Dácio Castelo Branco | Editado por Claudio Yuge | 13 de Abril de 2022 às 16h40
Caio Carvalho/Canaltech

O sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, o PIX, só cresce em popularidade desde sua introdução em 2020. Mas com isso, muitos questionamentos sobre seu funcionamento acabam surgindo, e um deles envolve a possibilidade de usuários enviarem para endereços errados uma transferência.

Os casos de transferência via PIX que foram enviadas para pessoas erradas variam desde valores pequenos até mesmo indenizações de empresas sendo enviadas para o ex-funcionário errado. A recomendação geral é que, nestes casos, quem receber as quantias por engano entre em contato com quem enviou, para acertar a devolução.

No aplicativo do Nubank, a opção aparece no extrato da transferência via PIX como "Reembolsar". (Imagem: Captura de Tela/Dácio Augusto/Canaltech)

Porém, em algumas situações o contato pode não ser tão simples, o que fez com que alguns aplicativos de banco estejam disponibilizando funções para devolução dos valores. A opção é disponibilizada no extrato bancário, em um botão “Devolver” ou “Reembolsar”, dependendo do nome da instituição financeira que o usuário que recebeu a quantia errada é cliente.

O usuário ainda pode escolher quanto reembolsar via Pix, com o limite sendo o valor da transferência original. (Imagem: Captura de Tela/Dácio Augusto/Canaltech)

O processo é instantâneo, com o usuário não precisando saber nenhum dado como chave PIX ou nome completo de quem enviou o dinheiro, bastando apertar o botão e escolhendo o valor que pretende devolver — com o limite sendo a quantia da transferência original. O reembolso pode ser realizado em até 90 dias depois do recebimento por engano, portanto que o usuário tenha dinheiro em conta.

Que cuidados devem ser tomados para não errar o PIX?

Mesmo com o botão de devolução do PIX, o ideal é evitar a realização de transferências por engano. Para que essas situações não ocorram, o Banco Central orienta que, quando estiver realizando uma transação via o sistema, os usuários verifiquem a chave utilizada e os dados da conta relacionadas para checar se realmente são as pessoas ou instituições que devem receber o dinheiro.

Agora, caso você se torne uma pessoa que recebeu um PIX por engano, a recomendação é de não mexer no dinheiro e, se por algum motivo o botão de devolução não estiver disponível, procure imediatamente a instituição bancária em que a transação foi feita para identificar quem enviou a quantia, procedendo assim para a restituição. Dessa forma, problemas judiciais com quem fez a transferência por engano poderão ser evitados.

Por fim, conforme o Canaltech já explicou anteriormente, frisamos que a devolução por parte do receptor errado está de acordo com o preceito civil do artigo 876, que determina que “todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir” — lei que, em resumo, afirma que o destinatário não pode ser favorecido em detrimento da outra parte da transação.

Fonte: G1

Gostou dessa matéria?

Inscreva seu email no Canaltech para receber atualizações diárias com as últimas notícias do mundo da tecnologia.