Google está na mira de agência americana após acessar milhões de dados médicos

A semana continua agitada para o Google, que, novamente, está sendo investigado por um órgão do governo americano. Tudo começou, na segunda-feira (11), com o vazamento de um de seus projetos secretos, apelidado de Nightingale, focado na área médica. Em parceria com um dos maiores sistemas de saúde dos EUA, a organização Ascension, a gigante da tecnologia teve acesso a milhões de dados médicos e exames de cidadãos americanos, sem notificá-los.

A partir da denúncia, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) abriu uma investigação para apurar se a lei federal, conhecida como HIPAA, foi seguida na coleta dos milhões de registros através da parceria comercial com Ascension. Segundo a Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros de Saúde (HIPAA), de 1996, é permitido que hospitais compartilhem seus dados com parceiros de negócios, sem avisar os pacientes, desde que as informações sejam usadas para desempenhar exclusivamente suas funções de assistência médica.

A respeito do inquérito aberto, o funcionário federal Roger Severino, afirmou que o Departamento somente "gostaria de obter mais informações sobre essa coleta, em massa, de registros médicos de indivíduos."

Questionado sobre o inquérito federal, um porta-voz do Google apontou para uma declaração da empresa defendendo o projeto. "Estamos felizes em cooperar com qualquer dúvida". No mesmo texto, a empresa declara que "acreditamos que o trabalho do Google com a Ascension segue as regulamentações de todo o setor (incluindo a HIPAA) sobre dados de pacientes e vem com orientações estritas sobre privacidade, segurança e uso de dados".

Por usa vez, a organização sem fins-lucrativos, Ascension, também defendeu a iniciativa como segura e compatível com a HIPAA, a lei que protege as informações de saúde dos pacientes.

Implicações éticas

Se a lei foi ou não seguida, isso dependerá da interpretação do HHS sobre a parceria entre o Google e a Ascension. No entanto, Jennifer Miller, professora da escola médica de Yale, que estuda questões de privacidade, disse que a maneira como as informações de saúde estão sendo compartilhadas, sejam elas legais ou não, está longe de ser o ideal.

Os pacientes - cujos dados são compartilhados sem seu conhecimento ou consentimento específico - acabam com todos os riscos em eventual vazamento, argumenta Miller, enquanto os benefícios financeiros, por exemplo, da exploração dessas informações, vão unicamente para as empresas envolvidas.

"Precisamos de uma maneira melhor de respeitar os pacientes e dar a eles algum tipo de gerência", defende Miller, como "obter consentimento informado ou... precisamos pelo menos ter um conselho de ética, com representantes dos pacientes, que considerem se essas negociações são éticas e boas."

Nos últimos meses, membros do Congresso norte-americano propuseram projetos de lei de privacidade que permitiriam que os pacientes optassem ou não por compartilharem seus dados pessoais.

Fonte: STAT