Ato contra reconhecimento facial registra mais de 13 mil rostos e um morto

Por Fidel Forato | 18 de Novembro de 2019 às 19h20
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A tecnologia de reconhecimento facial faz cada vez mais parte do cotidiano das pessoas, mesmo que uma parcela significativa delas nem imagine que tem seus passos rastreados e sua identidade exposta. Sem regulação explícita sobre o tema na maioria dos países, o sistema já integra diversas instituições públicas e privadas, que vão de templos religiosos até aeroportos.

Em manifestação contra a aplicação desta tecnologia, considerada por muitos como invasiva e ainda ineficiente, três ativistas — equipados com as câmeras de seus smartphones acopladas na cabeça e trajes de segurança — registraram os rostos de mais de 13.000 pessoas em Washington, nos Estados Unidos, na última quinta-feira (14).

O grupo de ativistas defende que a vigilância com a tecnologia de reconhecimento facial deve ser proibida ou ao menos regulamentada, com normas claras de uso. Durante o ato transmitido ao vivo, foi utilizado o software Rekognition, da Amazon, disponível comercialmente.

Despertando as pessoas para o debate sobre as questões envolvidas, o objetivo foi digitalizar o rosto de milhares de transeuntes e os cruzar com um banco de dados para rastrear membros do Congresso e da imprensa, além de lobistas da Amazon — grupos considerados de influência e que, ao terem sua privacidade questionada, poderiam agir de maneira mais ativa na questão

Ativistas em protesto contra o uso do reconhecimento facial, em Washington (Fonte: Fight for the Future )

A ação faz parte de protesto organizado pelo grupo de direitos digitais Fight for the Future, fundado em 2011, com a missão de garantir que a web preserve sua liberdade de expressão e criatividade em seu núcleo.

Entenda a manifestação

“Isso [a questão da vigilância] deveria ser ilegal”, defende Evan Greer, vice-diretor do Fight for the Future, em um comunicado à imprensa, “mas até o Congresso tomar medidas para proibir a vigilância do reconhecimento facial, é estupidamente fácil para que qualquer pessoa — seja um agente do governo, uma corporação ou apenas um perseguidor assustador — realize monitoramento biométrico e viole direitos básicos em grande escala.”

Com o ato, os ativistas do Fight for the Future digitalizaram exatamente 13.740 rostos. Entre eles, 25 foram identificados como lobistas, sete jornalistas e um deputado, o democrata Mark DeSaulnier, da Califórnia. Mas o sistema não funcionou com a eficácia e precisão esperada, apresentando falhas. Inclusive, foi identificado entre a multidão o cantor de rock americano Roy Orbison, falecido em 1988.

Agora, os manifestantes lançaram uma ferramenta online, que pode ser acessada em ScanCongress.com, que permite os usuários, que estavam em Washington no dia, fazer upload de suas fotos e verificar se os rostos já foram digitalizados.

Todos os dados biométricos coletados serão destruídos em duas semanas. Segundo Greer, a ação era apenas um alerta para a população de que "alguém poderia usar a mesma tecnologia para causar danos inimagináveis."

A regulamentação no mundo

A questão sobre a regulamentação do reconhecimento facial tem alcançado legisladores locais, estaduais e federais. Inclusive algumas cidades americanas já proibiram a tecnologia controversa, como San Francisco, Oakland e Berkeley, todas na Califórnia, e Somerville, em Massachusetts. Na esfera federal, a discussão também está chegando ao Congresso, com grupos pró-tecnologia como a Amazon.

O Brasil ainda não possui uma regulamentação específica sobre o tema, no entanto, em levantamento feito pelo Instituto de pesquisas Igarapé, foram identificados que dois projetos de lei tramitam no Congresso Nacional e 21 em assembleias legislativas sobre o uso de reconhecimento facial. Dos projetos, oito deles correm no Rio de Janeiro e dois em São Paulo.

Fonte: Futurism; Fight for the Future; Agência Brasil

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