ONU remove cannabis da lista de drogas mais perigosas; entenda

Por Fidel Forato | 03 de Dezembro de 2020 às 20h40
Jeff W/ Unsplash

Na quarta-feira (2), a maioria do estados-membros da agência de drogas das Nações Unidas (ONU) votou pela eliminação da cannabis de uma lista com as drogas e entorpecentes mais perigosos. Na mesma lista, estavam a heroína e outras composições altamente viciantes e perigosas, por exemplo. A decisão inédita pode ampliar as pesquisas médicas envolvendo a substância e o uso medicinal da cannabis, mas não deve afetar a jurisdição internacional.  

Em Viena, na Áustria, a votação da Commission for Narcotic Drugs incluiu 53 estados-membros e considerou uma série de recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a reclassificação da cannabis, antes da decisão. 

Quer ficar por dentro das melhores notícias de tecnologia do dia? Acesse e se inscreva no nosso novo canal no youtube, o Canaltech News. Todos os dias um resumo das principais notícias do mundo tech para você!

Agência da ONU remove a cannabis de lista com as drogas mais perigosas (Imagem: David Gabrić/ Unsplash)

Segundo recomendação da OMS, emitida 2019, "a cannabis e a resina de cannabis devem ser programadas em um nível de controle que evitará os danos causados pelo seu uso e, ao mesmo tempo, não atuará como uma barreira ao acesso e à pesquisa e desenvolvimento para uso médico". Em outras palavras, a orientação era que a cannabis continuasse a ser considerada uma droga, mas não de forma que impedisse pesquisas sobre o tema. 

Votação da cannabis

A Comissão da ONU aprovou a mudança com 27 votos a favor e 25 contra, além da abstenção da Ucrânia. De um lado, os Estados Unidos e as nações europeias votaram a favor da reclassificação da cannabis. Já o Brasil e países como China, Egito, Rússia e Turquia, votaram para que a classificação anterior fosse mantida, segundo fontes presentes na reunião.

Diante da vitória, a cannabis e a resina de cannabis foram removidas do Anexo IV da Convenção Única de 1961 sobre Drogas Narcóticas. Esse é um texto global que rege o controle de drogas, de acordo com a ONU, em nota. Outras drogas da mesma tabela incluíam a heroína, análogos do fentanil e outros opioides, frequentemente mortais.

Já a cannabis não apresenta risco direto de morte e tem se revelado uma potencial aliada no tratamento da dor e de condições como a epilepsia, por exemplo. Por isso, foi solicitada a reclassificação da droga e, agora, está listada, entre outros entorpecentes, na mesma classificação que a morfina.

O que muda com a decisão da ONU?

Segundo especialistas, o resultado dessa votação não terá impacto imediato nas políticas internacionais de drogas, como um eventual afrouxamento das leis. Isso porque cada país segue com suas leis e jurisdição própria sobre o tema. Além disso, essa decisão não implica na necessidade dos países desenvolveram novas medidas para a cannabis e seus derivados. 

Por outro lado, é fato que muitos países buscam orientação nas convenções globais, estipuladas pela ONU, em suas políticas internas. Nesse cenário, a decisão pode levar a mudanças no futuro. Por isso, esta vitória é considerada mais como simbólica e somente deve trazer efeitos práticos nas áreas de pesquisas.

Esse reconhecimento coincide com a ascensão que a droga vive na indústria, a partir dos usos medicinais, nos últimos anos. Nesse cenário, pesquisas já sugerem que o canabidiol (CBD), um dos derivados da cannabis, poderia proteger o sistema nervoso e proporcionar alívio de convulsões, dor, ansiedade e algumas inflamações.

Fonte: The New York Times e O Globo   

Gostou dessa matéria?

Inscreva seu email no Canaltech para receber atualizações diárias com as últimas notícias do mundo da tecnologia.