O que pode acontecer se seu DNA vazar na internet?

Na última semana, a empresa norte-americana de testes genéticos 23andMe confirmou que hackers roubaram dados de cerca de 6,9 ​​milhões de usuários em outubro passadp. Desde então, muitas pessoas têm se perguntado o que seria possível fazer com o DNA de uma pessoa.

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Trazendo a questão para o Brasil, entender esses riscos também é importante. Afinal, os testes de DNA, categoria na qual estão incluídos os testes de ancestralidade, estão cada vez mais populares. É possível encontrá-los a partir de 300 reais, nos pacotes mais básicos.

Honestamente, o código genético sozinho de uma pessoa tem pouca serventia, ainda mais se está anonimizado. O risco maior é quando há o acesso a essas informações genéticas somado ao vazamento de dados pessoais, como endereço, número de telefone, e-mail, data de nascimento e nomes de parentes próximos. Sobre o caso da 23andMe, ainda não se sabe a extensão dos vazamentos, nem das consequências.

Aliás, vale destacar que, diferente da casa e do celular, é praticamente impossível trocar de DNA. Então, essas questões associadas ao vazamento podem afetá-lo, em tese, para sempre.

Teste de DNA vazado

Esqueça por um momento os futuros distópicos. Hoje, nenhuma instituição ou empresa consegue identificar um indivíduo única e exclusivamente pelo material genético — a exceção são os bancos de dados policiais, em algumas circunstâncias específicas. O problema é se o vazamento envolver os dados pessoais de quem fez o teste de DNA.

Agora, vamos voltar aos piores cenários. A informação genética vazada, junto ao nome, o sobrenome e um documento de identificação, poderia ser usada por convênios médicos na hora de fechar um plano de saúde, negando ou aumentando os valores para pessoas com risco elevado de doenças no coração, por exemplo.

Pensando nos empregadores, uma empresa poderia se negar a contratar pessoas com tendência a ter alguma doença específica. Para ambos os casos, já existem leis (ou projetos de lei) de proteção de dados que não permitem este tipo de discriminação.

Leis de proteção

Desde 2008, nos EUA, existe uma lei que impede a descriminação de pessoas com base na informação genética. A lei é conhecida como Genetic Information Nondiscrimination Act (GINA).

No Brasil, a principal forma de proteção dos usuários que fazem testes de DNA está na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de 2018, mas faltam leis específicas sobre a questão da proteção biojurídica e quais são os limites para o uso dessas informações. Por aqui, está em tramitação o Projeto de Lei 1137/2022, que busca proibir a discriminação genética nas relações de trabalho.

De acordo com Leandro Netto, advogado especialista em direito digital, em entrevista pregressa concedida ao Canaltech, "a LGPD regula todo e qualquer dado que identifique ou que possa tornar identificável um indivíduo. E o DNA é uma das formas mais precisas de identificar alguém. É importante considerar que a LGPD não só regula as atividades de armazenamento, o envio, a coleta e as demais formas de emprego do DNA enquanto classificado como dado pessoal".

Possíveis cenários prejudiciais

Se pensarmos em vazamentos envolvendo figuras públicas, como artistas, políticos e jogadores de futebol, as informações de DNA poderiam ser usadas por tabloides de fofoca ou mesmo em casos de perseguição, violando o direito à privacidade — um indivíduo com possível risco genético para a doença de Alzheimer poderia ser inviabilizado na corrida para um cargo político, com base em um resultado que não é 100% garantido, mas, sim, uma probabilidade.

No pior dos cenários, os resultados dos testes de DNA também poderiam ser usados por grupos terroristas e extremistas que buscam perseguir minorias étnicas, por exemplo.

Diante do potencial estrago que pode ser gerado pelo vazamento de dados tão sensíveis, o mais importante é exigir que as empresas que oferecem este tipo de teste protejam os seus sistemas e mantenham todas as informações anonimizadas.

Fonte: The Guardian e NBC