O que é CID no atestado médico?

Quando você recebe um atestado médico — por exemplo, após uma crise de enxaqueca ou depois de contrair alguma doença transmissível, como sarampo —, o documento pode trazer uma classificação que mistura letras com números. Este código é, na verdade, parte da Classificação Internacional de Doenças (CID), uma ferramenta bastante comum na rotina do médico e que ajuda na identificação de doenças.

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Basicamente, a CID é usada como uma lista de doenças ou complicações médicas existentes — afinal, acidentes de trânsito também ganham um código específico. Além de ser algo como um índice para a padronização internacional de quadros médicos, permite também que seja monitorada a incidência e prevalência de doenças em escala global.

Desde janeiro deste ano, entrou em vigor a CID-11, definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). "O novo documento reflete o progresso da medicina e os avanços na compreensão científica num mundo global, e ainda, os dados mais atuais sobre segurança na assistência à saúde", explica o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cresmesp), em nota.

Na versão atualizada da classificação, foram incluídas novas doenças, como a covid-19 e a covid longa. Além disso, a síndrome de Burnout passou a ser considerada uma doença do trabalho.

Por que criaram a CID?

Vale explicar que a CID foi criada em 1893 e, na época, recebia o nome de “lista internacional das causas de morte”. Mais de 45 anos da sua criação, em 1940, a lista de classificação foi redesenhada e passou a ser publicada nos moldes que são atualmente reconhecidos.

De forma geral, a CID melhorou a compreensão, em escala global, de doenças, já que eliminou o problema de tradução entre países. Isso porque, além do nome, existe também um código específico para cada situação, o que limita a possibilidade de "confusões" da língua.

"É a base para identificar tendências e estatísticas de saúde em todo o mundo, contendo cerca de 17 mil códigos únicos para lesões, doenças e causas de morte, sustentados por mais de 120 mil termos codificáveis. Usando combinações de códigos, mais de 1,6 milhão de situações clínicas podem, agora, ser codificadas", explica a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) sobre a CID-11.

CID-11 vale no Brasil?

Segundo estimativa da OMS, a transição da CID-10 para a CID-11 deve durar entre dois a três anos, podendo levar mais tempo em algumas regiões do globo. No Brasil, a nova classificação ainda não foi traduzida oficialmente pela organização e existem versões apenas em inglês, francês, espanhol, árabe, russo e chinês.

Código de algumas doenças ou problemas de saúde

De acordo com a CID-10 — que é a mais usada no Brasil —, algumas doenças ou problemas de saúde podem ser identificados através dos seguintes códigos:

• A27:leptospirose;
• A90: quadro de dengue clássico;
• A91: febre hemorrágica devido ao vírus da dengue;
• B05: sarampo;
• G30: doença de Alzheimer;
• G43: enxaqueca;
• M41: escoliose;
• S97: lesão por esmagamento do tornozelo e do pé;
• V60: ocupante de um veículo de transporte pesado traumatizado em colisão com um
  pedestre ou um animal.

A partir da CID-11, novos quadros foram acrescentados nesta classificação internacional, como:

• RA01: covid-19;
• RA02: quadro de covid longa;
• QD85: síndrome de Burnout.

Código CID é obrigatório no atestado médico?

Apesar do atestado médico poder conter a CID do quadro do paciente, o item não é legalmente obrigatório para que o documento tenha validade legal. É o que estabeleceu a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA-AP), tomada em 2019, sobre a questão da obrigatoriedade ou não do código.

Esta decisão foi estabelecida, porque a maioria dos ministros entendeu que o conteúdo do atestado, emitido por médico legalmente habilitado, já basta para justificar a existência de uma doença e a ausência do trabalho. Neste caso, só poderá ser recusado por discordância de outro médico ou de perito.

A última versão da CID, a CID-11, pode ser conferida no site da OMS, mas não está disponível em português.

Fonte: Conjur, Cremesp, OPAS, OMS e Ministério da Saúde (1) e (2)