Isolamento no Reino Unido proíbe pessoas de fazerem sexo, se não morarem juntas

Com mais de 275 mil casos do novo coronavírus (SARS-CoV-2) e quase 40 mil óbitos em decorrência da COVID-19, as restrições de isolamento social estão aumentando no Reino Unido, já que essa é a principal forma de conter o avanço da infecção. Agora, nem casais, que moram em diferentes casas, poderão se encontrar para fazer sexo. Segundo entendimento de novo decreto, esse ato acaba de se tornar ilegal no país.

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Um novo decreto assinado nesta segunda-feira (1) define, praticamente, como crime que duas ou mais pessoas de casas diferentes façam sexo. Essa regra figura entre as novas restrições que o governo britânico começa a adotar e, assim, proíbe reuniões internas "em que duas ou mais pessoas estão presentes juntas no mesmo local, a fim de se envolver em qualquer forma de interação social entre si, ou realizar qualquer outra atividade entre si".

Como fica?

Conforme as novas diretrizes policiais publicadas pelo College of Policing, “uma pessoa, agora, pode sair e permanecer fora do local onde vive por qualquer motivo, no entanto, é obrigada a permanecer no local em que vive durante a noite”.

Dessa maneira, as autoridades oficiais do país podem orientar as pessoas que voltem para suas respectivas casas ou se dispersem em caso de reuniões ilegais. No entanto, não podem remover fisicamente pessoas e nem usar a força para isso, a menos que estejam em um local público.

Ainda não está claro quais seriam a sanções para casais ou grupos de pessoas que infrinjam a nova a regra, mas, até o momento, outras formas de desrespeito ao isolamento social estão sendo punidas com multas e até mesmo prisões, em caso de pessoas se recusarem a cumprir voluntariamente as solicitações.

Caso sejam notificadas infrações, a polícia pode prender ou multar pessoas por violar a lei, com a penalidade padrão de £ 100 (cerca de R$ 670,00), na Inglaterra, mas não podem verificar se há violações dentro das propriedades. Em outras palavras, as autoridades não podem invadir casas em busca de pessoas que furam a quarentena.

Decisão ética?

Segundo Adam Wagner, advogado de direitos humanos da Doughty Street Chambers, "essa é uma restrição significativa aos nossos direitos à privacidade e à vida familiar, mesmo que possa ser justificada pela gravidade do risco à saúde pública".

“Agora, à medida que o bloqueio está aumentando, os regulamentos se tornaram mais rígidos sobre o que podemos fazer com outras pessoas em nossa própria casa", explicou o advogado para o jornal The Independent.

“E a definição de 'encontro' é tão ampla que poderia abranger qualquer tipo de atividade humana, incluindo sexo", defende Wagner. "Isso pode ser uma consequência não intencional da mudança, mas afetará muitos milhares de pessoas, e o governo deve considerar urgentemente se uma exceção deve ser feita para as pessoas em relacionamentos", completa.

Fonte: Independent e Uol