Feriado em São Paulo: o que abre e o que fecha na cidade

O governo municipal decretou um megaferiado na cidade de São Paulo, com a antecipação dos feriados nacionais Corpus Christi (11 de junho) e do Dia da Consciência Negra (20 de novembro) para esta quarta-feira (20) e quinta-feira (21). Ainda, a sexta-feira (22) foi considerada ponto facultativo, permitindo a emenda até domingo (24).

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A decisão veio por decreto nº 59.450 publicado no Diário Oficial do município, na terça-feira (19). A proposta é conseguir manter a população em casa, em isolamento social, para conter o avanço da COVID-19 na capital paulista.

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Ainda é possível que o governador João Dória antecipe, para segunda-feira (25), o feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 1932, o qual se comemora em 9 de julho normalmente. 

Assim o calendário segue da seguinte forma: 

• Quarta-feira (20) - antecipação do feriado de Corpus Christi (11 de junho);
• Quinta-feira (21) - antecipação do feriado Dia da Consciência Negra (20 de novembro);
• Sexta-feira (22) - ponto facultativo;
• Sábado (23) - final de semana convencional;
• Domingo (24) - final de semana convencional.

A definir:

• Segunda-feira (25) - antecipação da celebração da Revolução Constitucionalista de 1932 (9 de julho).

Feriado em SP: o que abre e o que fecha

Por conta do feriado prolongado, diversos serviços públicos tiveram o calendário modificado. A partir desta quarta-feira (20), os serviços em São Paulo ficam desta forma:

• Comércio: mantém-se fechado, conforme medidas de isolamento, em toda a capital. As exceções são supermercados, padarias, feiras livres, farmácias, postos de gasolina, lojas de conveniência, lanchonetes e lojas de produtos para animais;
• Funcionalismo público: interrompidos atendimentos administrativos; exceto  repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto.
• Bancos: segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos vão continuar a funcionar, mas com equipe reduzida das 10h às 14h. As datas dos dias 20 e 21 de maio para vencimento de contas de concessionárias e cobrança não sofrerão alteração.
• Praias: restrição total de acesso à faixa de areia na Baixada Santista, incluindo barracas, cadeiras, guarda-sol e ambulantes na orla. A medida está sendo vigiada sob maior restrição da polícia na região. 
• Educação: aulas a distância suspensas (se aprovada a antecipação do feriado estadual pela Revolução Constitucionalista, as aulas retornam na terça-feira, 26);
• Parques: permanecem fechados;
• Abastecimento: feiras livres funcionam normalmente todos os dias. Mercados municipais podem ter horários diferenciados;
• Rodízio: suspenso até domingo (24); 
• Ônibus: entre 20 e 24 de maio, haverá adequação da oferta de ônibus, com circulação de 5.991 veículos para atender 1.013 linhas, incluindo as 150 noturnas. O atendimento nos postos de venda em terminais de ônibus e no Expresso Tiradentes, permanecerá das 6h às 22h. Já as lojas Augusta, Metrô Jabaquara e Santana estarão fechadas. Os metrôs funcionam normalmente;
• Assistência social: postos da rede Direta - SAS, Cras, Creas, Centros POP e NPJ - estarão fechados;
• Saúde: hospitais, prontos-socorros, assistências médicas ambulatoriais (AMA) 24h e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), funcionarão o dia todo, de forma ininterrupta, sem mudança com o feriado. As unidades básicas de Saúde (UBS), os ambulatórios de especialidades (AE) e a Rede Municipal Especializada (RME) em doenças sexualmente transmissíveis (DST/Aids) também se mantêm abertas em horário convencional até sexta-feira. Todos os agendamentos de consultas, exames e campanha de vacinação estão mantidos. 
• Hospitais Veterinários: os hospitais veterinários, das zonas norte e leste, ficarão fechados na quarta (20) e na quinta (21). Na sexta (22), funcionarão normalmente. 
• Cidade Solidária (doações): os postos continuam recebendo doações todos os dias, das 10h às 17h;
• Ecopontos: as unidades funcionam de segunda a sábado, das 6h às 22h, e aos domingos e feriados, das 6h às 18h;
• Outros estabelecimentos: conforme decisão de isolamento social, shoppings, igrejas, eventos religiosos e culturais, mutirões e acesso a presídios, mantém-se fechados. 

Em outros municípios, a medida também pode ser acatada mediante decreto municipal. O único feriado com poder estadual é o da Revolução Constitucionalista de 1932, cuja votação para a antecipação de 9 de julho para a próxima segunda-feira (25) acontece amanhã (21), em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de São Paulo, a Alesp.

Fonte: Agência Brasil, Diário Oficial