EUA propõem quebra de patentes de vacinas contra COVID-19; o que isso significa?

Nesta quarta-feira (5), o governo dos Estados Unidos anunciou o apoio à quebra de patentes de vacinas contra a COVID-19. É o que alguns países, liderados pela África do Sul e pela Índia, propunham na Organização Mundial do Comércio (OMC). Caso aprovada, a suspensão deve aumentar da produção de imunizantes contra o coronavírus SARS-CoV-2, principalmente nos países em desenvolvimento. No entanto, a questão está longe do consenso.

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“Esta é uma crise de saúde global e as circunstâncias extraordinárias da pandemia da COVID-19 exigem medidas extraordinárias. O governo acredita fortemente nas proteções à propriedade intelectual, mas, a serviço do fim desta pandemia, apoia a dispensa dessas proteções para as vacinas contra a COVID-19”, afirmou Katherine Tai, chefe da agência para comércio exterior do governo norte-americano, em nota.

“Como nosso suprimento de vacina para o povo americano está garantido, o governo continuará a intensificar seus esforços — trabalhando com o setor privado e todos os parceiros possíveis — para expandir a fabricação e distribuição de vacinas. Também trabalhará para aumentar as matérias-primas necessárias para produzir essas vacinas”, completou Tai.

Quebra de patentes das vacinas contra COVID-19 

O novo parecer dos EUA sobre flexibilização das patentes de vacinas contra a COVID-19 aconteceu após as últimas discussões sobre a suspensões a direitos de propriedade intelectual entre os países-membros da OMC. Agora, os países desenvolvem um novo plano que considera a suspensão das patentes e que deve ser discutido nas próximas semanas.

Vale lembrar que a decisão ocorre no momento em que as infecções por coronavírus registram recordes em países que têm dificuldade para adquirir ou distribuir vacinas contra a COVID-19, como a Índia. Caso aprovado, o projeto deve beneficiar também o Brasil, onde menos de 10% da população já recebeu a segunda dose de uma imunizante.

Indústria farmacêutica discorda da eficácia de quebra de patentes

Se o movimento pela quebra de patentes das vacinas contra a COVID-19 ganha mais adeptos entre os membros da OMC, as farmacêuticas e os laboratórios discordam dos benefícios da intervenção. A principal justificativa é que, caso a medida seja aplicada, ela desencorajará pesquisas futuras na área de inovação voltada para novos medicamentos e terapias. Além disso, as empresas argumentam que a a quebra não aumentará a oferta de imunizantes no mundo, como alguns grupos defendem.

No curto prazo, por exemplo, as farmacêuticas estimam que a quebra de patentes não contribuirá para o maior acesso aos imunizantes que são produzidos por empresas norte-americanas e europeias agora. As vacinas de mRNA (RNA mensageiro) são uma tecnologia nova, complexa e cara, o que dificultaria a capacidade de aprendizado e produção por outros pesquisadores e grupos.

"Acreditamos que isso [a quebra de patentes] não ajudará a fornecer mais vacinas de mRNA ao mundo em 2021 e 2022, que é o momento mais crítico da pandemia", defendeu o CEO da Moderna, Stéphane Bancel. Isso porque "não há fabricação ociosa de mRNA no mundo", completou.

Fonte: CNBC e BioPharma Dive