EUA aprovam vacina da Pfizer; e o Brasil, segue "no vácuo"?

Após uma semana de muita movimentação nos Estados Unidos em torno da vacina da Pfizer, finalmente aconteceu, nesta sexta-feira (11) a aprovação por parte da FDA (Federal Drug Administration, órgão análogo à nossa Anvisa) sobre o uso emergencial da vacina no país. Muito provavelmente, a partir da próxima semana, as campanhas de vacinação com o imunizante, desenvolvido em parceria com a farmacêutica alemã BioNTech, devem começar por lá.

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Com isso, os EUA se tornam o sexto país a aprovar a vacina, ainda que emergencialmente, ao lado de Reino Unido, Bahrein, Canadá, Arábia Saudita e México. E a notícia é animadora, já que a FDA é referência mundial em aprovação de fármacos, contando com grande respaldo da comunidade científica mundial. 

Sendo assim, países que estão à espera de uma aprovação com a vacina da Pfizer podem agilizar o processo, ampliando as possibilidades de campanhas nacionais de vacinação com mais um imunizante.

Vale lembrar que, no caso do Brasil, que ainda não aprovou nenhuma vacina oficial ou emergencialmente, o prazo médio para registro de um fármaco na Anvisa leva de quatro meses a um ano. No entanto, devido à pandemia da COVID-19, uma lei aprovada em 2020 pelo Congresso determina que a agência possa responder a pedidos emergenciais relacionados à doença em um prazo de 72 horas, desde que a documentação já tenha sido aprovada por algum dos órgãos reguladores dos Estados Unidos, do Japão, da China ou da Europa. 

No entanto, nos Estados Unidos, foi concedida uma aprovação emergencial ao imunizante da Pfizer, ou seja, algo que pode atravancar a rápida liberação da vacina por aqui. A lei prevê que órgãos como a FDA devem aprovar oficialmente — isto é, de maneira definitiva — os medicamentos para abrir precedente na Agência Nacional. 

À BBC News Brasil, especialistas em saúde pública afirmaram que a Anvisa deveria considerar o peso da decisão norte-americana e agir rápido. É o caso do médico e advogado Daniel Dourado, pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo. 

"Essa interpretação de que somente com registro definitivo poderia haver essa liberação rápida não faz sentido. O Congresso aprovou uma lei para agilizar os processos de combate à pandemia e aí teríamos que esperar mais dois meses até que a FDA concluísse seu registro definitivo? Qual é a lógica disso?", questiona o especialista. Segundo ele, o Brasil está atrasado no processo de avaliação do imunizante da Pfizer, uma vez que, além de ter passado por ensaios clínicos eficientes e muito bem coordenados, a avaliação da FDA foi bastante detalhista, já que os dados obtidos pela pesquisa são bastante robustos. "O Brasil só foi começar a pedir esse tipo de envio contínuo de dados na Anvisa a partir de novembro, por isso estamos atrás no processo", completa.

De acordo com fala do ministro da saúde Eduardo Pazuello, nesta semana, a vacina da Pfizer está no escopo do Brasil. "Estamos falando em hipóteses, ainda, estamos falando que é provável que a gente tenha o registro efetivo da FDA (agência federal americana) da Pfizer agora em dezembro nos Estados Unidos. Isso vai acelerar o processo de registro no Brasil. Nós já temos previsão de receber 70 milhões de doses da Pfizer e, sim, tentaremos adiantar de janeiro para o quanto antes". Quando, exatamente, ainda não sabemos.

Fonte: Com informações da BBC News Brasil e Jovem Pan