Espanha pode aprovar licença menstrual de 3 dias para quem sente dor intensa

A Espanha pode se tornar o primeiro país da Europa a adotar a licença menstrual para pessoas que sentem dor intensa no período. Este novo tipo licença necessariamente deve depender de um atestado médico, podendo se estender por três dias. Em casos mais graves, a ausência justificada do trabalho pode chegar a até cinco dias, quando a dor é incapacitante.

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No entanto, a licença menstrual ainda deve ter um longo caminho a percorrer até se tornar lei na Espanha. Isso porque a nova medida faz parte de um projeto maior que ainda será encaminhado ao Executivo e, posteriormente, debatido pelos políticos. A previsão é que o projeto seja entregue na próxima semana.

Oficialmente, o tema da licença menstrual ainda não está em votação. Apesar disso, a imprensa espanhola teve acesso aos rascunhos do projeto de lei. Se toda a proposta for aprovada, a medida também deve afetar o entendimento sobre o aborto na legislação do país.

Licença menstrual será válida para todas as mulheres?

Apesar do termo licença menstrual, a medida não deve valer para todas as mulheres e nem deve ser encarada como uma "folguinha". Na verdade, o direito de faltar ao trabalho será concedido apenas para quem sofrer com fortes dores e cólicas, e passar por um médico que ateste o caso.

"Quando o problema não pode ser resolvido clinicamente, acreditamos ser muito sensato que haja [o direito a] uma incapacidade temporária associada a esse problema", explicou a secretária de Estado da Espanha para a Igualdade, Angela Rodriguez, em entrevista para o jornal El Periodico.

"É importante esclarecer o que é uma menstruação dolorosa. Não estamos falando de um leve desconforto, mas de sintomas graves como diarreia, fortes dores de cabeça e febre", completa a secretária Rodriguez.

Fonte: BBC