App do SUS usa recurso que alerta proximidade com contaminados pela COVID-19

O Coronavírus-SUS, aplicativo mobile do Ministério da Saúde que tem o objetivo de conscientizar a população sobre a COVID-19, passa a contar com a tecnologia chamada “API Exposure Notification”. Ela foi disponibilizada a partir de uma parceria entre o Ministério da Saúde, Google e Apple. Anunciada em abril último, ela ajuda a rastrear contaminados pela COVID-19 que estão próximos ao usuário por meio do Bluetooth, a partir de um conjunto de APIs.

O Brasil é o segundo país da América Latina a utilizar o recurso - o Uruguai foi o primeiro. Ela também já vem sendo utilizada na Alemanha e Itália, que associaram o serviço às campanhas de conscientização do distanciamento e hábitos de proteção e higiene. Essa técnica de notificação de casos positivos da COVID-19 será um fator essencial da transição da população para a vida cotidiana e, ao mesmo tempo, auxilia a gerenciar o risco de novos surtos.

Como funciona

No aplicativo Coronavírus-SUS, o recurso leva o nome de "Notificação de Exposição" Para funcionar, primeiramente, o usuário decide se aceita ou não as notificações de exposição. Caso ele concorde, quando ativada, a funcionalidade gera um código aleatório a cada telefone, que muda a cada 15 minutos para garantir a privacidade. Além disso, os desenvolvedores afirmam que esse código não contém informações sobre o dispositivo, muito menos sobre o proprietário.

Depois que o aplicativo for aberto, o usuário terá então de aceitar os termos e condições exibidos, antes de ativar o programa. Essa tecnologia estará acessível apenas às autoridades de saúde pública, e os aplicativos criados por esses órgãos deverão atender a critérios específicos de privacidade, segurança e controle de dados. Se em algum momento um usuário tiver um diagnóstico positivo de COVID-19, ele pode colaborar com as autoridades sanitárias e registrar o resultado do teste no aplicativo – e, se essa pessoa autorizar, os raios emitidos pelo seu celular serão incluídos na lista de diagnósticos positivos. Ao longo desse processo, a identidade do usuário não é compartilhada com outras pessoas, com a Apple ou com o Google.

Quando a solução estiver habilitada, o aparelho do usuário vai enviar sinais regulares, via Bluetooth, que incluirão um identificador para preservar a privacidade Outros celulares que contam com o aplicativo e a notificação de exposição ativada também estarão recebendo esses sinais e transmitindo seus próprios. Quando cada celular recebe um novo sinal, ele o grava e armazena de forma segura no aparelho. Pelo menos uma vez ao dia, o sistema irá baixar uma lista de sinais pertencentes às pessoas que testaram positivo para COVID-19, de acordo com informações confirmadas pelas autoridades sanitárias. Importante: para que esses dados sejam enviados às autoridades públicas,é necessário que a pessoa concorde dentro do aplicativo em mandá-los.

Cada aparelho vai então comparar sua lista própria de sinais registrados à lista baixada do servidor. Se houver correspondência entre os sinais armazenados no aparelho e a lista dos aparelhos pertencentes às pessoas que testaram positivo, o usuário será avisado e receberá instruções sobre as medidas a serem tomadas. Para que a solução funcione, Google e Apple lançaram APIs (interfaces de programação de aplicações, na sigla em inglês) que permitirão o funcionamento dos aplicativos de rastreamento de contatos das autoridades sanitárias tanto em aparelhos Android quanto iOS, sempre garantindo a privacidade dos usuários.

O aplicativo pode ser baixado para Android (a partir da versão 5.0 ou superior) e iOS (a partir da versão 11.0 ou superior).

Condições rígidas para uso

Para tentar evitar polêmicas na questão da privacidade junto aos governos, tanto para o Google quanto para a Apple, estabeleceram orientações rigorosas para a ativação da funcionalidade. São elas:

• Todos os usuários terão de fazer uma opção clara na hora de habilitar a tecnologia. Também será possível desligar o rastreamento a qualquer momento. O sistema não coleta dados de localização do aparelho e não compartilha a identidade dos usuários entre si, nem com Google ou Apple. Quem controla todos os dados que deseja compartilhar é o próprio usuário; a decisão de aderir ao rastreamento é uma escolha pessoal.

• Os raios do Bluetooth para preservar a privacidade mudam a cada 10 ou 20 minutos, com o objetivo de evitar o rastreamento.

• O aviso sobre a exposição ao vírus ocorre apenas pelo celular, sob o controle do usuário. Além disso, o sistema não revela para outros usuários, para a Apple ou o Google a identidade das pessoas que receberam resultado positivo. ,

• O sistema só pode ser usado para rastrear contatos pelos aplicativos das autoridades sanitárias competentes. • Google e Apple poderão desligar o sistema de Notificação de Exposição em regiões específicas, quando ele não for mais necessário.

Desafios na América Latina e melhorias

O Canaltech conversou com uma fonte do SUS próxima ao tema, que informou que o tempo de implementação do recurso de Notificação de Exposição dentro do app Coronavírus-SUS foi de cinco semanas, prazo médio que outros países também levaram para utilizar a funcionalidade.

Na América Latina, tanto no Brasil, quanto no Uruguai, houve alguns desafios particulares para implementar o recurso. Entre eles, um maior número de smartphones low end, que exigiu uma atenção maior no consumo de bateria e também do plano de dados, bem como o alcance do Bluetooth, essencial para detecção de um contaminado. Além disso, a versão local da funcionalidade também precisa considerar a questão da aglomeração em algumas áreas - principalmente as mais pobres - para fazer com que a Notificação de Exposição funcione melhor.

No site do projeto, já está documentado, inclusive, uma versão 1.5 da função de Notificação de Exposição. Nela, os desenvolvedores focarão na granularidade dos dados coletados, como distância e tempo de exposição a uma pessoa que esteja contaminada pela COVID-19. O objetivo é tornar a detecção ainda mais eficiente mesmo em condições mais adversas dessas informações.

A mesma fonte informou ainda que a funcionalidade será desligada do Android e do iOS tão logo a pandemia se encerre.

Em comunicado, Google e Apple se manifestaram sobre o uso do recurso de Notificação de Exposição junto ao Coronavírus-SUS:

Apoiamos o Ministério da Saúde brasileiro no lançamento do recurso de Notificação de Exposição, dentro do aplicativo Coronavírus-SUS, como parte de seus esforços para combater a COVID-19 e ajudar o país em seu processo de retomada. O recurso de Notificação de Exposição do Coronavírus-SUS utiliza a tecnologia de preservação privacidade desenvolvida pelo Google e pela Apple. Cada usuário decide se aceita ou não as notificações de exposição e o sistema não coleta ou usa dados de localização do dispositivo. Se uma pessoa for diagnosticada com COVID-19, cabe a ela a decisão de reportar isso ao aplicativo de saúde pública. Continuaremos a apoiar o trabalho do Ministério da Saúde.