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App do SUS usa recurso que alerta proximidade com contaminados pela COVID-19

Por| 31 de Julho de 2020 às 14h35

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O Coronavírus-SUS, aplicativo mobile do Ministério da Saúde que tem o objetivo de conscientizar a população sobre a COVID-19, passa a contar com a tecnologia chamada “API Exposure Notification”. Ela foi disponibilizada a partir de uma parceria entre o Ministério da Saúde, Google e Apple. Anunciada em abril último, ela ajuda a rastrear contaminados pela COVID-19 que estão próximos ao usuário por meio do Bluetooth, a partir de um conjunto de APIs.

O Brasil é o segundo país da América Latina a utilizar o recurso - o Uruguai foi o primeiro. Ela também já vem sendo utilizada na Alemanha e Itália, que associaram o serviço às campanhas de conscientização do distanciamento e hábitos de proteção e higiene. Essa técnica de notificação de casos positivos da COVID-19 será um fator essencial da transição da população para a vida cotidiana e, ao mesmo tempo, auxilia a gerenciar o risco de novos surtos.

Como funciona

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No aplicativo Coronavírus-SUS, o recurso leva o nome de "Notificação de Exposição" Para funcionar, primeiramente, o usuário decide se aceita ou não as notificações de exposição. Caso ele concorde, quando ativada, a funcionalidade gera um código aleatório a cada telefone, que muda a cada 15 minutos para garantir a privacidade. Além disso, os desenvolvedores afirmam que esse código não contém informações sobre o dispositivo, muito menos sobre o proprietário.

Depois que o aplicativo for aberto, o usuário terá então de aceitar os termos e condições exibidos, antes de ativar o programa. Essa tecnologia estará acessível apenas às autoridades de saúde pública, e os aplicativos criados por esses órgãos deverão atender a critérios específicos de privacidade, segurança e controle de dados. Se em algum momento um usuário tiver um diagnóstico positivo de COVID-19, ele pode colaborar com as autoridades sanitárias e registrar o resultado do teste no aplicativo – e, se essa pessoa autorizar, os raios emitidos pelo seu celular serão incluídos na lista de diagnósticos positivos. Ao longo desse processo, a identidade do usuário não é compartilhada com outras pessoas, com a Apple ou com o Google.

Quando a solução estiver habilitada, o aparelho do usuário vai enviar sinais regulares, via Bluetooth, que incluirão um identificador para preservar a privacidade Outros celulares que contam com o aplicativo e a notificação de exposição ativada também estarão recebendo esses sinais e transmitindo seus próprios. Quando cada celular recebe um novo sinal, ele o grava e armazena de forma segura no aparelho. Pelo menos uma vez ao dia, o sistema irá baixar uma lista de sinais pertencentes às pessoas que testaram positivo para COVID-19, de acordo com informações confirmadas pelas autoridades sanitárias. Importante: para que esses dados sejam enviados às autoridades públicas,é necessário que a pessoa concorde dentro do aplicativo em mandá-los.

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Cada aparelho vai então comparar sua lista própria de sinais registrados à lista baixada do servidor. Se houver correspondência entre os sinais armazenados no aparelho e a lista dos aparelhos pertencentes às pessoas que testaram positivo, o usuário será avisado e receberá instruções sobre as medidas a serem tomadas. Para que a solução funcione, Google e Apple lançaram APIs (interfaces de programação de aplicações, na sigla em inglês) que permitirão o funcionamento dos aplicativos de rastreamento de contatos das autoridades sanitárias tanto em aparelhos Android quanto iOS, sempre garantindo a privacidade dos usuários.

O aplicativo pode ser baixado para Android (a partir da versão 5.0 ou superior) e iOS (a partir da versão 11.0 ou superior).

Condições rígidas para uso

Para tentar evitar polêmicas na questão da privacidade junto aos governos, tanto para o Google quanto para a Apple, estabeleceram orientações rigorosas para a ativação da funcionalidade. São elas:

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• Todos os usuários terão de fazer uma opção clara na hora de habilitar a tecnologia. Também será possível desligar o rastreamento a qualquer momento. O sistema não coleta dados de localização do aparelho e não compartilha a identidade dos usuários entre si, nem com Google ou Apple. Quem controla todos os dados que deseja compartilhar é o próprio usuário; a decisão de aderir ao rastreamento é uma escolha pessoal.

• Os raios do Bluetooth para preservar a privacidade mudam a cada 10 ou 20 minutos, com o objetivo de evitar o rastreamento.

• O aviso sobre a exposição ao vírus ocorre apenas pelo celular, sob o controle do usuário. Além disso, o sistema não revela para outros usuários, para a Apple ou o Google a identidade das pessoas que receberam resultado positivo. ,

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• O sistema só pode ser usado para rastrear contatos pelos aplicativos das autoridades sanitárias competentes. • Google e Apple poderão desligar o sistema de Notificação de Exposição em regiões específicas, quando ele não for mais necessário.

Desafios na América Latina e melhorias

O Canaltech conversou com uma fonte do SUS próxima ao tema, que informou que o tempo de implementação do recurso de Notificação de Exposição dentro do app Coronavírus-SUS foi de cinco semanas, prazo médio que outros países também levaram para utilizar a funcionalidade.

Na América Latina, tanto no Brasil, quanto no Uruguai, houve alguns desafios particulares para implementar o recurso. Entre eles, um maior número de smartphones low end, que exigiu uma atenção maior no consumo de bateria e também do plano de dados, bem como o alcance do Bluetooth, essencial para detecção de um contaminado. Além disso, a versão local da funcionalidade também precisa considerar a questão da aglomeração em algumas áreas - principalmente as mais pobres - para fazer com que a Notificação de Exposição funcione melhor.

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No site do projeto, já está documentado, inclusive, uma versão 1.5 da função de Notificação de Exposição. Nela, os desenvolvedores focarão na granularidade dos dados coletados, como distância e tempo de exposição a uma pessoa que esteja contaminada pela COVID-19. O objetivo é tornar a detecção ainda mais eficiente mesmo em condições mais adversas dessas informações.

A mesma fonte informou ainda que a funcionalidade será desligada do Android e do iOS tão logo a pandemia se encerre.

Em comunicado, Google e Apple se manifestaram sobre o uso do recurso de Notificação de Exposição junto ao Coronavírus-SUS:

Apoiamos o Ministério da Saúde brasileiro no lançamento do recurso de Notificação de Exposição, dentro do aplicativo Coronavírus-SUS, como parte de seus esforços para combater a COVID-19 e ajudar o país em seu processo de retomada. O recurso de Notificação de Exposição do Coronavírus-SUS utiliza a tecnologia de preservação privacidade desenvolvida pelo Google e pela Apple. Cada usuário decide se aceita ou não as notificações de exposição e o sistema não coleta ou usa dados de localização do dispositivo. Se uma pessoa for diagnosticada com COVID-19, cabe a ela a decisão de reportar isso ao aplicativo de saúde pública. Continuaremos a apoiar o trabalho do Ministério da Saúde.