Usar fotos de assassinos no perfil não viola regras, afirma Twitter

Quem usa fotos de assassinos de crianças no avatar do perfil não viola os termos de uso do Twitter. Quem fez essa afirmação foi uma advogada da rede social durante reunião com autoridades brasileiras, realizada na segunda-feira (10), no Ministério da Justiça.

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Segundo a porta-voz da plataforma, usar imagem de quem executou massacres em escolas não seria considerado apologia ao crime, por isso não caberia bloqueio ou banimento da conta. O posicionamento da representante do Passarinho Azul teria causado surpresa não somente nas autoridades como em executivos de outras redes sociais, conforme relato da jornalista Julia Duailibi em seu blog no G1.

Nos últimos dias, o Brasil foi tomado por diversas tentativas de ataques em escolas, a maioria realizadas por jovens inspirados em outros casos famosos. Desde a semana passada, várias ameaças começaram a ser postadas em diversos perfis com fotos de assassinos, como a dupla do Massacre de Columbine (1999), nos Estados Unidos.

As autoridades brasileiras investigam quem são os autores e buscam coordenar ações com as forças policiais locais para coibir novas tentativas. O posicionamento do Twitter surpreendeu a todos porque mostraria no mínimo uma grande omissão diante desses atos.

Qual o propósito da reunião?

Um dos objetivos da reunião era repassar para as redes sociais alguns dos 511 perfis mapeados pelo Governo Federal que mostravam imagens de crianças agredidas, ameaças e músicas enaltecendo ataques a escolas. Segundo Duailibi, o Twitter teria ignorado tudo isso no seu posicionamento.

Uma força-tarefa foi montada por integrantes do ministério para conduzir o tema. O foco é mapear tais questões e trabalhar em conjunto para desarticular quem tentar disseminar o medo nas escolas brasileiras.

Por ter sido uma reunião a portas fechadas, não foi divulgado o nome da advogada nem dos representantes de outras redes sociais. Além do ministro da Justiça Flávio Dino, também participaram do debate o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e a coordenadora de Direito Digital do Ministério da Justiça em São Paulo, Estela Aranha.

Estiveram presentes, ainda, representantes de sete plataformas virtuais, Polícia Federal e Ministério Público. A reunião foi híbrida, com realização presencial na sede do ministério, e transmissão via internet exclusiva para convidados.

Inércia do Twitter é desafio

Vale lembrar que autoridades brasileiras discutem publicamente a regulamentação das mídias sociais justamente sob a alegação de que estas agem pouco no combate a questões delicadas, como violência, abuso e desinformação. Um dos principais defensores da medida é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro da Justiça Flávio Dino se mostrou extremamente preocupado com a fala da profissional. Ele disse estar indignado e espantado com o que circula nas plataformas em “escala industrial”.

“Estamos vendo o pânico sendo instalado no seio das escolas e nas famílias e não identificamos ainda a proporcionalidade entre a reação das plataformas com a gravidade dessa autêntica epidemia de violência que ameaçam nossas escolas nesse momento”, afirmou o ministro.

O trabalho de identificação continuará reforçado, segundo o ministro, até o dia 20 deste mês, data muito presente na maioria das ameaças — uma referência a Columbine. Apesar disso, o ministro garantiu que o monitoramento não terá data para acabar.

Twitter é obrigado a colaborar?

Para o advogado Márcio Chaves, especialista em direito digital do escritório Almeida Advogados, mesmo que apenas ordens judiciais sejam capazes de obrigar uma plataforma a remover conteúdo, a colaboração voluntária das redes poderia ser útil em um momento como este.

"Apesar de, pelo Marco Civil da Internet, a remoção desse tipo de conteúdo só poder ser exigida por ordem judicial, ele não veda a cooperação das plataformas com as autoridades, instrumento válido principalmente em momentos mais sensíveis como os que estamos passando", explica Chaves.

"A cooperação pode até ajudar a garantir a implementação técnica de alguns tipos de filtros de conteúdo e evitar ordens judiciais excessivas ou tecnicamente não implementáveis” finaliza.

O Twitter não possui uma assessoria de comunicação no Brasil, por isso não responde a nenhum pedido de esclarecimento. Toda solicitação enviada para o contato de imprensa da plataforma (press@twitter.com) retorna com uma mensagem automática contendo um emoji de cocô.

Fonte: Julia Duailibi/G1, Agência Brasil