Instagram é acusado de coletar ilegalmente os dados biométricos de usuários

Por Felipe Demartini | 12 de Agosto de 2020 às 12h10
(Foto: Reprodução/André Magalhães)
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O Facebook está sendo mais uma vez acusado de coletar dados biométricos dos usuários de maneira indevida. O foco da ação movida em uma corte do estado norte-americano da Califórnia é o Instagram, com a empresa sendo acusada de processar, armazenas e lucrar indevidamente com as informações de reconhecimento facial de seus mais de 100 milhões de usuários, que não teriam consentido quanto a isso.

Segundo a ação, a rede social apenas passou a informar seus usuários sobre isso no começo deste ano, por meio de atualização em seus termos de uso, mas a coleta e utilização das informações já viria acontecendo há alguns anos. O funcionamento, inclusive, seria o mesmo visto no Facebook e pelo qual a empresa chegou a um acordo recentemente em outro processo.

A ação relacionada ao Instagram cita a totalidade de usuários globais na plataforma, mas é focada nos utilizadores que moram no estado de Illinois, nos Estados Unidos. De acordo com os advogados, o funcionamento da rede social vai contra leis locais de privacidade que impedem a coleta de dados biométricos sem consentimento dos usuários; o pedido é de indenizações no valor de US$ 1 mil por violação confirmada, um total que pode ser de US$ 5 mil caso os juízes considerem que o Facebook agiu de forma intencional ou imprudente no caso.

Reincidência

A companhia não comentou publicamente sobre o caso, que remete a outro, no qual obteve acordo no final de julho. Um processo iniciado em 2015 e que chegou ao fim apenas agora envolverá o pagamento de US$ 650 milhões pelo Facebook devido ao armazenamento e processamento de informações biométricas de usuários da própria rede social sem consentimento.

O processo também estava relacionado às mesmas leis de Illinois, que protegem de forma ferrenha o direito à privacidade de seus cidadãos e se coloca contra a coleta ostensiva de dados biométricos. Em janeiro, a companhia havia concordado em pagar US$ 550 milhões em indenizações, valor que acabou sendo contestado e ampliado agora para que o processo fosse finalizado.

Casos desse tipo, porém, não são exclusividade do Facebook. Recentemente, o TikTok também foi flagrado registrando uma informação dos usuários sem o consentimento deles. Nesse caso, trata-se do endereço MAC do smartphone usado para acessar o serviço, no que foi visto como mais uma forma de rastrear os hábitos das pessoas mesmo fora do ambiente da rede social. O aplicativo foi atualizado para interromper essa coleta enquanto o Google disse apenas estar investigando a possível violação nos termos de uso da Play Store.

Fonte: Bloomberg

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