Anatel investiga suspeita de TV Boxes piratas que mineram criptomoedas
Por Felipe Junqueira • Editado por Wallace Moté |

A Anatel criou um grupo de trabalho para investigar as TV boxes piratas que liberam sinal de serviços pagos a preço muito inferior ao praticado no mercado oficial. A agência desconfia que alguns modelos possam liberar acesso para coleta de dados pelo Wi-Fi do consumidor e até minerar criptomoedas sem consentimento do usuário.
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“Temos recebido diversos relatos de que esses aparelhos são usados para criar backdoors nas redes Wi-Fi para coleta de dados dos usuários dessa rede. Também se aproveitam da energia do consumidor para garimpar para terceiros criptomoedas”, contou Wilson Wellisch, superintendente de Fiscalização da Anatel, ao site Tele Síntese.
Com a suspeita, o órgão estatal resolveu criar um grupo de trabalho que fará engenharia reversa nos modelos mais populares de smartv boxes piratas no país para analisar se há risco para a segurança e privacidade do usuário. Os trabalhos foram iniciados na última semana, e o grupo, batizado de GT TV Box, será coordenado pela Superintendência de Fiscalização da agência.
Em poucos dias de análises, o grupo já constatou que muitos dos aparelhos possuem poder de processamento consideravelmente superior ao necessário para rodar as aplicações instaladas. Segundo o grupo, isso pode ser um indício de que são usados para realizar a mineração de criptomoedas sem o consentimento do usuário, aumentando ainda o consumo de energia.
A engenharia reversa será realizada tanto na parte de hardware quanto no software dos aparelhos. Wellish ainda tem a esperança de juntar conhecimento que possa ajudar na busca e apreensão das smartv boxes piratas. Os dispositivos não apenas não são homologados pela Anatel como ainda promovem pirataria audiovisual e são resultado de contrabando, além do potencial perigo à privacidade e segurança do consumidor.
“A ideia é ter um relatório pronto até o final de agosto. Pretendemos colocar o material em consulta pública, aprimorá-lo, a fim de ter um documento oficial com as constatações de engenharia reversa desses aparelhos, feito por um órgão técnico e sem viés”, explicou Wellish.
Lembrando que nem toda TV Box ou IPTV é pirata. Serviços como Claro TV Box e Diretv Go e o dispositivo da Intelbras, entre outros, são legítimos e homologados pela Anatel.
Mudanças em leilões e no varejo
Outros objetivos do GT TV Box é tentar inibir o varejo online de vender smart tv boxes via marketplaces, além de reduzir a quantidade de propagandas destes produtos pela internet. Além disso, é possível que seja criado um documento com recomendações à Receita Federal sobre como lidar com produtos não homologados apreendidos nas fronteiras.
Hoje, a Receita põe à venda praticamente qualquer produto eletrônico apreendido pelo não pagamento de impostos devidos pela importação. A Anatel identificou que há dispositivos que não foram homologados para funcionarem no Brasil.
“A Receita apreende iPhones vindos dos EUA, e depois faz um leilão. Mas esses aparelhos não são homologados pela Anatel”, explicou. “O iPhone dos EUA tem um padrão de funcionamento em 700 MHz próprio, enquanto aqui adotamos o padrão Ásia-Pacífico. Quem compra esse celular não vai ter todas as funcionalidades”, ressaltou Wellisch.
Segundo ele, o grupo vai avaliar se é melhor sugerir que, havendo o leilão destes produtos, o comprador tenha que se comprometer a realizar a homologação junto à Anatel por conta própria.
Ranking da pirataria no Brasil
Segundo a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), a TV paga no Brasil perdeu cinco milhões de clientes desde 2015. Entre as causas, estariam os TV boxes piratas, que oferecem acesso aos canais por assinatura a preço bem mais baixo que o oficial.
A Anatel realiza buscas desses dispositivos desde 2018, e já somou quase 2,5 milhões de TV boxes apreendidas até quase a metade de 2021, sendo 1,5 milhão só em 2021 — e foram 600 mil produtos irregulares só no primeiro trimestre. A agência estima que a comercialização destes produtos geraria receitas e R$ 55 milhões só este ano, de um total de R$ 80 milhões segundo estimativa de todas as apreensões de produtos de comunicação piratas.
Mesmo assim, as TV boxes são apenas o quarto dispositivo mais pirateados no país, atrás dos carregadores de bateria, celulares e acessórios e modems e roteadores Wi-Fi.
Fonte: Tele Síntese