Sites e apps de streaming ilegais são derrubados após ação contra pirataria
Por Bruno De Blasi | •
Mais de 600 sites e cerca de 10 apps de streaming pirata foram retirados do ar após uma ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com órgãos internacionais. A investida ocorrida nesta quinta-feira (19) contou com o apoio da Polícia Federal (PF) e faz parte da sétima fase da “Operação 404”, que foca no combate à pirataria.
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Segundo o ministério, a operação atuou contra infrações a direitos autorais, e resultou no desligamento de serviços de plataformas que hospedam conteúdos, como áudio, vídeo, jogos e afins, de maneira ilegal.
Ao todo, 675 sites e 14 aplicativos utilizados para estes fins foram desligados após a operação, que contou com 30 cinco mandados de prisão e 30 de busca e apreensão.
A MJSP ressalta que a atividade, além de ferir os direitos dos autores e artistas, resulta em “prejuízos significativos” à economia e à indústria criativa. “As perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico”, explica o ministério.
Ainda em nota, a pasta ressalta que os sites registraram mais de 12 milhões de visitas no último ano e expôs uma grande quantidade de consumiodres a riscos de segurança digital.
"Isso evidencia que o uso de plataformas ilegais não só prejudica os detentores de direitos autorais, mas também coloca em risco as informações pessoais e financeiras dos usuários", diz o comunicado à imprensa.
Além da PF, a ação conta com o apoio de polícias civis de nove estados, dos Ministérios Públicos de São Paulo e Santa Catarina, além de associações, entidades e órgãos brasileiros e de outros países.
Combate à pirataria
A ação desta semana faz parte da Operação 404, cujo nome faz alusão ao erro exibido no navegador quando uma página da web não foi encontrada, está indisponível ou é inexistente.
Além da ação desta semana, o Ministério da Justiça e Segurança Pública coordenou outras investidas para derrubar portais que ofereciam streaming ou permitiam o download irregular de filmes, séries e demais conteúdos.
Em 2021, por exemplo, a pasta solicitou o bloqueio do The Pirate Bay no Brasil durante a terceira fase da operação, que derrubou 334 sites e 94 apps.
A Operação 404 também contou o apoio de um software antipirataria, que auxiliou nas detecções de sites e apps piratas.
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