Operação contra pirataria atinge mais de 200 sites e apps de streaming ilegal
Por Felipe Demartini | 05 de Novembro de 2020 às 21h40
O Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza nesta quinta-feira (05) mais uma fase da Operação 404, que visa o combate à pirataria digital do sinal de televisão por assinatura ou conteúdos de distribuidoras de entretenimento e serviços sob demanda. De acordo com as informações das autoridades, 252 sites de compartilhamento irregular de materiais, além de 65 aplicativos de streaming, foram atingidos pelas ações em diferentes capacidades.
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Os trabalhos envolvem o cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados brasileiros pela Polícia Civil, além de pedidos de retirada de páginas dos serviços nas redes sociais e motores de busca. Os serviços continuam funcionando, assim como eventuais sites em que estão hospedados, mas a descoberta se torna mais difícil pela ausência de resultados em plataformas desse tipo. A ação está sendo realizada em uma colaboração das autoridades federais e municipais junto comas embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.
Dos mandados, cinco foram realizados na cidade de Ribeirão Preto e outros quatro em Penápolis, ambas cidades do interior do estado de São Paulo. A suspeita é de que residentes da região operem alguns dos principais serviços do tipo, com mais de seis mil clientes apenas nestes municípios. Além dos operadores de plataformas desse tipo, a polícia estaria murando técnicos de empresas de telecomunicações que desviariam o sinal de canais por assinatura ou venderiam aparelhos com todas as emissoras abertas.
Em uma operação na Bahia, por exemplo, os policiais apreenderam aparelhos como computadores, notebooks e transmissores utilizados para capturar o sinal de televisão à cabo para retransmissão via internet. Já em Santa Catarina, as autoridades encontraram cartões de crédito, documentos, reais e dólares em espécie, além de uma arma de fogo que estava em posse de um dos investigados. Não existem informações sobre prisões nesta nova etapa da Operação 404.
Na primeira fase, realizada em 2019, oito pessoas foram apreendidas em flagrante após o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados, atingido mais de 300 sites ou aplicativos de transmissão irregular de conteúdo. De acordo com as autoridades, cerca de 4,2 milhões de lares brasileiros são clientes deste tipo de oferta ilegal, que funciona a partir de servidores em países como Estados Unidos, Alemanha, Canadá e França. O uso de infraestrutura internacional é visto como uma forma de dificultar operações que derrubem os serviços.