Empresa de VPN é processada por “facilitar” pirataria de filmes

Um grupo de estúdios de Hollywood está processando a LiquidVPN, que fornece serviços de redes privadas virtuais, por facilitar e incentivar a pirataria de filmes. As produtoras afirmam que a companhia vende seus serviços usando como plataforma de divulgação o acesso a serviços ilegais de streaming de conteúdo, como o Popcorn Time, e citam diretamente o fato de que a tecnologia é capaz de fazer com que os usuários escapem da detecção das autoridades e operadoras de telefonia enquanto fazem isso.

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No processo, os estúdios pedem compensações de até US$ 150 mil por cada título pirateado por meio do serviço, apresentando uma lista de dezenas de filmes. Além disso, a ação também requer o bloqueio do acesso a sites irregulares por meio da VPN, o fechamento de portas comumente usadas para download por meio de torrents e o banimento de usuários que sejam adeptos de tais práticas, algo que também deve ser transformado em uma política da companhia, com mais ações similares sendo tomadas no futuro.

O centro da questão está nas peças de divulgação utilizados pela LiquidVPN, que foram anexadas ao processo e indicam que os usuários não precisarão se preocupar com riscos legais ao utilizarem o serviço. O foco está em clientes dos Estados Unidos e Reino Unido, que, de acordo com os textos anexados ao processo, poderiam “usufruir de tudo o que o Popcorn Time tem para oferecer”, mas “sem se importarem com bloqueios da operadora, processos judiciais, ameaças e prisão por transmitirem seus filmes e séries preferidos”.

A LiquidVPN era operada por uma empresa chamada SMR Hosting, que é acionada pelo processo assim como seu proprietário direto, o americano David Cox. Um segundo processo, com os mesmos pedidos, também foi aberto contra a 1701 Management, uma companhia de Porto Rico que adquiriu os serviços de rede privada virtual em 2018. Além disso, 100 usuários identificados por endereços de IP também são citados nos processos como clientes contumazes do acesso irregular a conteúdo promovido pela tecnologia.

Os autores do processo se identificam como grupo, mas incluem produtoras como a Voltage Pictures e a Millenium Funding, responsáveis por filmes como Fúria em Alto Mar, O Agente do Futuro, Perseguindo Abbott e Sexy por Acidente. Também não é o primeiro processo com acusações de pirataria movido por eles, que também já acionaram judicialmente sites de compartilhamento como YTS e The Pirate Bay e a plataforma de streaming irregular Popcorn Time.

Estranhamente, não apenas sites de conteúdo irregular são citados, como o pedido também envolve o impedimento na utilização de serviços internacionais por usuários dos Estados Unidos. Da lista de bloqueios, também fazem parte a rede social russa VK e as lojas da Amazon em países como o Reino Unido e Alemanha.

Ainda, os responsáveis pela ação afirmam terem enviado múltiplas notificações e alertas aos responsáveis pela LiquidVPN antes de iniciarem os procedimentos legais. Como não houve resposta nem atitudes, enquanto a publicidade continuava enaltecendo o acesso a conteúdo irregular, as empresas foram acionadas judicialmente.

Os responsáveis pela LiquidVPN, atuais e anteriores, não se pronunciaram oficialmente sobre o processo. De acordo com informações do site TorrentFreak, o site do serviço chegou a sair do ar por algumas horas na última semana e, atualmente, segue promovendo os serviços voltados para torrents ou o Popcorn Time, mas sem menções diretas à evasão de rastreamento pelas autoridades ou operadoras, bem como pôsteres e imagens de filmes que poderiam ser acessados por meio da tecnologia.

Fonte: TorrentFreak