Telegram é acionado judicialmente por “facilitar pirataria” de filmes e músicas

Por Ramon de Souza | 11 de Fevereiro de 2021 às 21h00
Rubens Eishima/Canaltech
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O Telegram vem sendo processado judicialmente em Israel, em ação movida pelo grupo antipirataria ZIRA, que representa grandes empresas locais como United King Films, YES, HOT e Reshet. O trâmite acontece desde fevereiro de 2020 e afirma que o mensageiro estaria facilitando o compartilhamento de conteúdos pirateados — incluindo filmes e músicas — entre seus usuários, não adotando as devidas atitudes para impedir esses atos.

Na época, o ZIRA comentou ainda que muitas vezes essa troca de conteúdos entre os internautas era feita com intenções monetárias, e, por isso, requisitou que o Telegram bloqueasse as comunidades infratoras. A empresa cumpriu com a determinação, mas, em uma audiência ocorrida na semana passada, a organização reclamante afirmou que as soluções do app ficaram “aquém do esperado”.

“Eles impediram o compartilhamento de filmes, parcial ou totalmente, mas não imediatamente, e não de uma forma que nos satisfaça”, explicou um conselheiro do ZIRA. Como resultado, visto que o Telegram não apresentou uma defesa até a data limite, o mensageiro foi condenado a pagar uma compensação de aproximadamente R$ 165 mil para as entidades reclamantes e R$ 99 mil para cobrir as custas processuais.

Como se não fosse o suficiente, o juiz Rami Amir proibiu a rede social — e qualquer entidade agindo diretamente ou indiretamente em seu nome — de “prover condições que permitam que conteúdos pirateados dos reclamantes sejam disponibilizados ao público”.

“Estamos neste momento trabalhando com o Telegram para a concretização da liminar e não hesitaremos em voltar a atuar contra qualquer plataforma, em qualquer tribunal e com todos os meios para eliminar fenômenos semelhantes. Os direitos e os meios de subsistência de produtores e artistas em Israel não devem ser desvalorizados”, afirmou a ZIRA.

Embora essa seja uma decisão local, sem efeitos no uso do mensageiro em outras praças, ela abre um precedente que pode influenciar em questionamentos semelhantes em outras localidades. Por enquanto, não há manifestação parecida em outros países.

Fonte: TorrentFreak

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