Anatel e Receita Federal apreendem R$ 16 milhões em TV Boxes em Santos (SP)

Anatel e Receita Federal apreendem R$ 16 milhões em TV Boxes em Santos (SP)

Por Felipe Gugelmin | Editado por Claudio Yuge | 25 de Junho de 2021 às 23h00
Divulgação/Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em ação conjunta com a Receita Federal, apreendeu na última terça-feira (22) 40 mil aparelhos TV Box adulterados no Porto de Santos (SP). A carga teve seu valor total avaliada em R$ 16 milhões pelos órgãos de fiscalização envolvidos.

Segundo a Anatel, a carga foi apreendida após suspeitas dos agentes da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Receita Federal. O carregamento inicialmente estava identificado como relacionado a modems de rede, e a presença das TV Boxes foi descoberta após uma inspeção feita pelos agentes da agência.

Imagem: Divulgação/Anatel

Esta semana, a Anatel anunciou a criação de um grupo de trabalho destinado a investigar o funcionamento dos aparelhos TV Box que chegam ao país. A suspeita é que, além de causar danos ao setor audiovisual, dispositivos do tipo podem ser usados para abrir backdoors em redes e usar a eletricidade da casa dos consumidores durante a mineração de criptomoedas.

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A agência pretende ter um relatório pronto até o final de agosto para, em seguida, realizar uma consulta pública sobre o assunto. A intenção é criar soluções que facilitem a busca e apreensão de novas remessas do produto — sem a homologação devida, eles apresentam riscos à segurança digital e à vida dos consumidores devido à falta de proteções para lidar com a rede local elétrica.

Segundo a Anatel, somente durante o primeiro trimestre de 2021 foram apreendidos aproximadamente 1,5 milhão de equipamentos de telecomunicação irregulares no Brasil. A grande quantidade é resultado do trabalho de inteligência desenvolvido em parceria com outros órgãos no escopo do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP).

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