Revendedor acusa Microsoft de limitar concorrência em processo de US$ 373 mi

A ValueLicensing, uma revendedora britânica da Microsoft, decidiu processar a companhia na Suprema Corte de Londres por infringir a constituição europeia e uma lei antiga de concorrência do Reino Unido. A ação vem depois que a empresa passou a convencer seus clientes corporativos a trocarem as licenças vitalícias pelo modelo de software como serviço (Software-as-a-Service – SaaS).

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Os detalhes da demanda judicial, que já estão em domínio público, mostram que o revendedor pede 270 milhões de libras esterlinas (cerca de US$ 374 milhões ou quase R$ 2 bilhões na cotação atual). Ele alega que os termos de serviço dos produtos da companhia voltados ao mercado B2B vão contra as normas legais.

Além disso, o parceiro da Microsoft avalia que a organização abusa da posição que ocupa para destruir o mercado de revenda de licenças permanentes, já que oferece assinaturas com descontos generosos aos clientes que adotam a opção. Quando o SaaS ainda nem existia, eram esses revendedores que ajudavam a disseminar o uso dos produtos da marca.

Mudança no ecossistema

E esse era o negócio deles, a forma como eles ganhavam dinheiro. Com a mudança para o formato SaaS, não há mais licenças para serem vendidas por esses parceiros — o que afeta o empreendimento criado em torno desses produtos. Agora, os clientes pagam assinaturas diretamente à companhia para usar os softwares. “Além disso, a Microsoft reduziu o período de suporte dos itens licenciados”, diz Jonathan Horley, diretor-executivo da ValueLicensing.

Segundo o executivo, o Office 2019 tem apenas sete anos de suporte ao todo, enquanto o Office 2021 terá cinco anos. “Essas violações das regras da concorrência vêm da campanha que pretende sufocar a venda de licenças de software no Reino Unido e no espaço econômico europeu.”

A Microsoft pretende contestar a jurisdição da Suprema Corte para julgar o caso. Pela etapa em que se encontra no momento, é pouco provável que a ação seja apreciada antes no início de 2022.

Fonte: TechRadar