Samsung vai à Suprema Corte dos EUA em processo contra Apple

Por Redação | 20.08.2015 às 13:03

A Samsung está indo às últimas consequências em um dos primeiros processos que a colocaram contra a Apple nos tribunais por questões relacionadas a patentes. A fabricante coreana, depois de ter seus pedidos por novas audiências negados por tribunais da Califórnia, afirmou que deseja apelar agora à Suprema Corte dos Estados Unidos, de forma a reduzir o valor a ser pago por indenizações devido à utilização de tecnologias registradas pela rival.

Estamos falando de um dos primeiros processos movidos pela Apple contra a fabricante coreana, que se arrasta desde 2011 e teria chegado a um final em 2012, quando a Samsung foi condenada a pagar US$ 1,05 bilhão em indenizações pelo uso de propriedades intelectuais da rival. A fabricante, claro, apelou da decisão e, até agora, conseguiu baixar esse valor pela metade, para US$ 548 milhões.

Ainda assim, seria um gigantesco rombo no orçamento e, mais do que isso, um valor do qual a Samsung diz discordar veementemente. Nos apelos recentes por novas audiências, a empresa questiona US$ 399 milhões dos tais danos, afirmando que smartphones são tecnologias complexas e contam com milhares de componentes, sistemas e linhas de design. Sendo assim, seria difícil afirmar com certeza que tais patentes pertencem realmente à Apple.

O apelo à Suprema Corte dos EUA é a última parada da Samsung antes de ser efetivamente obrigada a pagar a indenização, e as chances são que a empresa não obtenha sucesso na empreitada. O órgão do poder judiciário americano é bastante seletivo em relação às causas de que deseja abraçar, e aqui, como se trata de um processo estritamente técnico, que se arrasta há anos e já teve pedidos negados por tribunais inferiores, são poucas as chances de que os juízes aceitem o pedido por uma nova audiência.

Mas, para a empresa coreana, a chegada às instâncias superiores se trata de mais do que simplesmente reduzir seus danos financeiros, sendo parte de um movimento para que leis e normas de registros de patentes sejam revistas. Para a empresa, é comum que companhias façam documentos rasos e pouco limitadores na hora de entrar com papéis desse tipo, justamente pensando em, no futuro, ganhar algum dinheiro com processos.

A Samsung não deixa claro se esse é o caso da Apple, mas diz que a empresa de Cupertino colocou, no processo que moveu, patentes que incluem também sistemas de tecnologia de código aberto ou que não contam com nenhum tipo de proteção. Mais do que isso, a fabricante coreana deseja apontar que o valor a ser pago é alto demais para o escopo de boa parte das patentes apontadas, já que muitas delas compreendem apenas detalhes técnicos ou recursos menores dos celulares da marca.

Além do processo já finalizado, Apple e Samsung estão envolvidas em duas outras batalhas judiciais por patentes, que ainda tramitam nos tribunais do estado americano da Califórnia. Além disso, as companhias atuam de forma constante em busca de reformas nas leis de proteção intelectual, tanto para garantir que mantenham controle sobre suas próprias tecnologias quanto para evitarem serem processadas por rivais pelo mesmo motivo.

Fontes: Samsung (Scribd), Apple Insider