Samsung quer levar processo contra a Apple à Suprema Corte dos EUA

Por Redação | 15 de Dezembro de 2015 às 15h00

Em uma luta que parece nunca ter fim, a Samsung fez um pedido para que a Suprema Corte dos Estados Unidos analise alguns dos processos movidos contra ela pela Apple. Mais especificamente, a fabricante coreana pede a revisão de processos que geraram um valor de US$ 399 milhões em compensações devido a uma suposta quebra de tecnologia e invenções relacionadas ao design dos aparelhos.

Na opinião da Samsung, a decisão proferida por tribunais menores “protege demais” e extrapola a compensação que poderia ser exigida pela Apple, devido ao fato de muitas tecnologias citadas por ela como proprietárias seriam comuns no mundo mobile. É o caso, por exemplo, de telas planas, o formato quadrado com bordas arredondadas, ícones dispostos em uma grade no display e as molduras metálicas dos aparelhos.

Além disso, a empresa coreana afirma que tais atributos são triviais e representam pequenos aspectos dos dispositivos, sendo assim, não implicariam no pagamento de altas somas como as determinadas pela justiça. Mais do que isso, os advogados da Samsung dizem que a forma como toda a questão foi julgada não está de acordo com os termos atuais devido ao fato de que muitos dos aparelhos envolvidos no processo, como os iniciais da linha Galaxy, nem estão mais disponíveis no mercado.

A questão se torna ainda mais complexa quando se leva em conta que a Samsung já pagou os US$ 399 milhões devidos à Apple, e agora, estaria exigindo um reembolso de, pelo menos, uma boa parte desse valor. Os advogados da fabricante evitaram falar nisso, afirmando que vão esperar um posicionamento da Suprema Corte quanto à avaliação do recurso e, se aprovado, também a decisão final antes de falar em novas compensações ou devoluções de dinheiro.

É interessante citar que o último caso relacionado a patentes de design analisado pela Suprema Corte dos Estados Unidos foi no final do século XIX. Na época, os juízes deliberaram sobre o design de tapetes e colheres de prata, antes que ficasse decidido que tais questões deveriam ficar restritas aos fóruns competentes. Os apelos ao tribunal máximo não foram proibidos, mas se tornaram uma prática pouco comum, e nunca mais aprovada. A expressão de nomes como Samsung e Apple, além do valor do processo, podem mudar esse cenário.

Fonte: Mashable

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