Rival de Uber e 99, app Garupa contrata motoristas em regime CLT

O aplicativo brasileiro de transporte Garupa anunciou que vai contratar motoristas sob regime CLT, ou seja, por assinando a carteira de trabalho. É o primeiro caso de um app do segmento, que contempla nomes como Uber, 99, e inDrive, a adotar esse método de regime trabalhista no Brasil.

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A princípio, a medida é válida para motoristas do Garupa em Balneário Camboriú (SC), Porto Alegre (RS) e Santa Maria (RS), e não é obrigatória para todos os parceiros do app: cada um pode escolher entre preencher o formulário para a CLT ou seguir com o trabalho autônomo na plataforma.

A contratação inclui salário fixo e segue regras da legislação trabalhista, como 13º salário, férias remuneradas e recolhimento mensal de impostos para INSS e FGTS. Profissionais contratados no regime precisam fazer um exame toxicológico, passam por etapas de reciclagens e ganham identificação própria da empresa com crachá e adesivo no carro. Além disso, a rotina de trabalho é organizada em jornadas fixas, com carga horária semanal.

A empresa aponta que um dos motivos favoráveis à decisão foi uma alternativa para acabar com o sistema de tarifa dinâmica — período em que um app eleva os preços das viagens em momentos de alta demanda, como horários de pico, e concentra a maior quantidade de motoristas.

“Essa estratégia [das tarifas dinâmicas] é danosa para o mercado, pois lesa o passageiro, que terá de gastar muito mais que o planejado para se deslocar, e prejudica também os motoristas, que vão conseguir realizar poucas corridas no período em que esse bônus fica ativo, já que terão de enfrentar uma concorrência muito maior”, explica o app em seu blog oficial.

De olho em novas legislações

A mudança ocorre em meio a discussões no Ministério do Trabalho do Brasil sobre um projeto de lei para regulamentar trabalhadores de aplicativos no Brasil: há, inclusive, um Grupo de Trabalho que aborda as opções para a criação da lei.

Vale lembrar que o assunto já ganhou força neste ano, quando a Uber foi condenada pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo a contratar todos os motoristas da plataforma. A empresa recorreu da decisão.

Ainda sobre o assunto, um estudo do IBGE constatou que o Brasil tem mais de 1,5 milhão de trabalhadores de aplicativos. No entanto, esses profissionais possuem jornadas de trabalho maiores em comparação com a iniciativa privada.

Cadastro para CLT já está disponível

O Garupa já liberou as inscrições para motoristas que desejam a contratação via CLT: é necessário residir nas cidades mencionadas e ter carro próprio, que será alugado pela empresa. Basta preencher o formulário em docs.google.com/forms.

De acordo com o site da empresa, a contratação inclui um salário fixo de R$ 3.000, vale-alimentação e comissões.

Garupa

Criado na cidade de Santa Maria (RS) em 2017, o Garupa é um aplicativo brasileiro de mobilidade urbana que hoje atua em mais de 700 cidades do Brasil espalhadas em 19 estados diferentes. Além da versão tradicional das corridas, o serviço oferece modalidades distintas para entregas de encomendas, transporte de animais e opções dedicadas a mulheres e crianças.