Receita Federal confisca lote de 100 iPhones irregulares no Aeroporto de Recife

A Receita Federal apreendeu mais de 100 iPhones no Aeroporto do Recife, que estavam em posse de dois passageiros de um voo que veio de São Paulo. O confisco dos aparelhos ocorreu pelos portadores não terem apresentado a comprovação regular de importação dos dispositivos que são de origem estrangeira.

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A operação ocorreu na madrugada da última quinta-feira (19). No total, os produtos foram avaliados em cerca de R$ 500 mil, e era composta de 105 iPhones, cerca de 100 perfumes importados e vários outros dispositivos eletrônicos de origem estrangeira, como fones sem fio e acessórios para smartphones.

Os produtos foram encaminhados aos depósitos da Receita Federal e caso os passageiros não comprovem ou regularizem a posse deles, poderão ser oferecidos nos leilões da autoridade. Além disso, os portadores foram autuados e caso não demostrem estar em dia com os impostos referentes a carga, poderão sofrer sanções fiscais e serem indiciados pelo crime de descaminho, com um a quatro anos de reclusão.

Receita Federal vai fechando o cerco a itens irregulares

Desde a metade de 2021 a Receita Federal, em conjunto com a Anatel, estão intensificando a fiscalização para apreensão de produtos irregulares no Brasil, sejam eles trazidos sem os devidos impostos ou sem homologação da agência de Telecomunicações.

Em outubro do ano passado, o Mercado Livre foi um dos alvos de operações de apreensão, tendo 9,8 mil dispositivos de telecomunicações confiscados pelas agências — com valor total estimado em R$ 1,2 milhão.

Mais recentemente, também foram relatadas operações de apreensão de IPTVs, as famosas TV Box. Os produtos confiscados nessas operações depois foram reaproveitados como computadores para escolas públicas.

Fonte: Receita Federal