Procon-RJ notifica Uber e 99 por cancelamento frequente de corridas
Por Roseli Andrion | Editado por Claudio Yuge | 08 de Novembro de 2021 às 17h30
O cancelamento frequente das corridas em apps de transporte fez o Procon-RJ notificar as empresas Uber e 99. Agora, as companhias terão de esclarecer o motivo das queixas. Passageiros relatam que, em uma única corrida, pode haver mais de dez desistências. Outras reclamações incluem a mudança de rota e motoristas que avisam que não vão fazer a viagem — nesse caso, o usuário é obrigado a cancelar e pagar a taxa determinada pelos aplicativos.
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Até outubro de 2021, a Uber já tinha 773 reclamações (durante 2020, o total atingiu 770). Já a 99 apresentava 225 queixas, contra uma registrada em 2020. “O cancelamento excessivo torna ruim a qualidade dos serviços. Queremos saber qual a razão dos cancelamentos” diz Igor Costa, presidente do Procon-RJ.
A Uber nega ter reduzido o ganho dos motoristas e alega que a demanda tem sido maior que o número de motoristas disponíveis para a prestação do serviço. A empresa diz que está implementando iniciativas para promover o reequilíbrio do mercado e que já oferece 20% de cashback em combustível. Já a 99% afirma que o índice de cancelamento em 2021 está abaixo de 5% e que o ganho dos motoristas parceiros foi reajustado em 10% a 25% para compensar a alta dos combustíveis — além de garantir desconto de 10% em uma rede de combustível.
Prática abusiva
Renata Ruback, assessora-chefe do Procon-RJ, aponta que escolher o consumidor é prática abusiva e que os aplicativos podem ser responsabilizados. “As reclamações por cobranças por viagens não feitas ou taxas de cancelamento indevidas mostram ainda uma falha dos apps, já que há um monitoramento do trajeto percorrido”, destaca. Por isso, cobranças por trajeto não percorrido e por cancelamentos feitos por pressão dos motoristas de aplicativos devem ser ressarcidas.
Para Rafael Calabria, coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o consumidor sempre deve registrar as queixas. “É importante para a empresa ficar ciente da situação e também para que os órgãos de defesa do consumidor possam tomar providências.”
Embora não haja regulamentação que obrigue as plataformas a manterem atendimento telefônico, elas devem oferecer formas eficientes de comunicação e solução de problemas. Além da possibilidade de reclamar diretamente com as empresas, os passageiros podem procurar os Procons e a plataforma de intermediação de consumo do governo federal. Esse tipo de ação ajuda a resolver o problema individual e pode, ainda, fazer os órgãos requererem mudanças para beneficiar a todos os usuários.