Open banking: Banco Central divulga cronograma de implantação da Fase 4
Por Márcio Padrão | Editado por Claudio Yuge | 13 de Dezembro de 2021 às 21h30
O Banco Central divulgou na sexta-feira (10) uma instrução normativa com o cronograma de implantação da fase 4 do open banking, modelo que cria novas regras para o compartilhamento de informações entre diferentes bancos. A partir desta quarta-feira (15), as instituições devem iniciar a certificação de suas APIs, interfaces de programação que ficarão responsáveis pela troca de dados.
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Quando o banco em questão conseguir as certificações, deve registrar suas interfaces no Diretório de Participantes das APIs relativas a produtos e serviços do Banco Central. Cada tipo de registro deve ocorrer até as datas limites abaixo:
- Seguros, previdência complementar aberta e capitalização: até 4 de março de 2022;
- Serviços de credenciamento em arranjos de pagamento: até 11 de março de 2022;
- Operações de câmbio: até 18 de março de 2022;
- Contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento: até 25 de março de 2022.
Os Departamentos de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), de Tecnologia da Informação (Deinf) e de Supervisão Bancária (Desup) do Banco Central serão os setores responsáveis pelo acompanhamento dessa fase.
Fases anteriores
Desde 1º de fevereiro, a primeira fase do open banking permitiu que os bancos compartilhassem informações sobre produtos, serviços, canais de atendimento e localização de agências. A segunda etapa envolveu a troca de informações cadastrais e de transações financeiras e entrou em vigor em agosto. Desde então, os clientes passaram a autorizar o compartilhamento e fazer a portabilidade de dados para outros bancos e fintechs.
Em outubro, a terceira fase do open banking passou a valer. Neste mês, o sistema de pagamentos instantâneos (Pix) foi integrado ao modelo. Isso permite transferências e pagamentos a partir de carteiras digitais, aplicativos de mensagens e agregadores de contas que se tornem iniciadores de pagamentos.