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Nubank e Mercado Pago são acusados de cadastrar chaves Pix sem autorização

Por| 16 de Outubro de 2020 às 21h00

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Divulgação/Nubank
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Desde o dia 5 deste mês, os brasileiros podem cadastrar suas informações pessoais — como CPF, CNPJ e número de telefone — como chaves de identificação para uso no Pix, novo sistema de pagamento criado pelo Banco Central do Brasil (BCB). Tal registro, porém, que deveria ser opcional, aparentemente está sendo feito de forma automática por algumas instituições brasileiras — mais especificamente, pelo Nubank e pelo Mercado Pago.

Segundo diversas reclamações publicadas no Twitter e no Reclame Aqui, as fintechs estão cadastrando os dados pessoais de seus usuários como chaves Pix sem o consentimento dos próprios, o que atrapalha a vida dos internautas caso eles queiram usar o sistema em outra instituição bancária — afinal, uma chave só pode ser usada em um único banco, e, uma vez registrada no banco X, é necessário solicitar a portabilidade para o banco Y.

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Curiosamente, as reclamações surgiram dois dias após a divulgação do primeiro censo oficial do BCB a respeito de cadastro de chaves Pix. Segundo o órgão regulador, já foram registradas 33,7 milhões de chaves desde o início do processo de cadastramento, sendo que quem lidera o ranking com o maior número de chaves é justamente o Nubank (com 8 milhões) e o Mercado Pago (com 4,7 milhões).

Para se ter uma ideia, as fintechs estão ganhando, com folga, de instituições mais “tradicionais”, como Bradesco (3,7 milhões), Caixa (2,4 milhões) e Banco do Brasil (2,1 milhões). Estranho também é que, no final da lista, constam outras marcas “tech” incluindo Inter (889 mil), Original (523 mil) e C6 Bank (apenas 335 mil chaves). Se o cadastro automático for verdade, já sabemos como as duas fintechs lideram o ranking.

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Procurados pela mídia, tanto o Nubank quanto o Mercado Pago negaram a prática e garantiram ter emitido apenas lembretes automáticos sugerindo o cadastramento opcional. Em nota oficial divulgada na tarde de quinta-feira (15), o BCB afirmou que “monitora e supervisiona continuamente o processo de cadastramento de chaves Pix, já tendo iniciado processos formais de fiscalização de participantes”.

Segundo o órgão, “caso detecte irregularidades nesses processos, incluindo eventuais cadastramentos indevidos, o Banco Central punirá os infratores nos termos da regulação vigente”.

Fonte: BCB, Twitter