Meta vence processo antitruste e não precisará vender WhatsApp e Instagram
Por Marcelo Fischer Salvatico |
A Meta venceu um processo de antitruste envolvendo o Instagram e o WhatsApp nesta terça-feira (18). O juiz federal James Boasberg rejeitou uma ação movida pela Federal Trade Commission (FTC), órgão regulador do comércio dos Estados Unidos, que acusava a empresa de manter monopólio ilegal.
Com a decisão, a companhia de Mark Zuckerberg não será obrigada a se desfazer de suas redes sociais.
A FTC argumentava que a Meta havia adquirido redes sociais rivais – o Instagram em 2012 e o WhatsApp em 2014 – como parte de uma estratégia de “comprar ou enterrar” a concorrência.
Entretanto, o magistrado considerou que o órgão regulador falhou em provar que a Meta detém poder de monopólio no mercado de “redes sociais pessoais”.
Fator TikTok e YouTube
O ponto central para a decisão favorável à Meta foi a mudança drástica no cenário digital nos últimos anos.
O juiz aceitou o argumento da defesa de que a empresa enfrenta uma competição feroz de plataformas de vídeo, especificamente o TikTok e o YouTube.
De acordo com a sentença, os usuários tratam estes apps como substitutos viáveis para o Facebook e o Instagram, o que derruba a tese de que o consumidor não tem escolha.
Boasberg destacou que, mesmo a Meta possuindo poder de mercado no passado, a FTC precisava comprovar que esse domínio persiste hoje, algo que não foi evidenciado diante do crescimento vertiginoso dos concorrentes chineses e do Google.
A FTC manifestou decepção com o veredito, e afirmou que avalia suas opções legais de resposta.
Big Techs e o antitruste
A vitória da Meta ocorre num momento de intensa pressão regulatória sobre as gigantes da tecnologia, mas com resultados mistos para o governo americano.
Enquanto a empresa de Zuckerberg escapou “ilesa”, o Google enfrentou um destino diferente recentemente.
Em um julgamento separado, o Google foi considerado culpado de manter um monopólio ilegal nas buscas online. Embora tenha escapado de ter que vender o Chrome, a empresa foi obrigada a compartilhar dados de busca com rivais, e proibida de firmar contratos de exclusividade com fabricantes de smartphones, como a Apple.
Já na Europa, a Microsoft evitou multas bilionárias recentemente ao desvincular o Teams do pacote Office, atendendo às preocupações da União Europeia sobre práticas anticompetitivas.
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