Empresas chinesas são proibidas de bloquear links de sites concorrentes

Empresas chinesas são proibidas de bloquear links de sites concorrentes

Por Munique Shih | Editado por Claudio Yuge | 14 de Setembro de 2021 às 22h30
Elements/garloon

A adoção de medidas antitrustes pela China já não é novidade para as principais empresas de tecnologia do país, o governo tem aplicado diversas regras no mercado exigindo a quebra de monopólios industriais e aumentando a vigilância sob diversos negócios, principalmente as fintechs.

A Lei Anti-Monopólio do país asiático considera como formas de monopólio, acordos antitruste fechados entre instituições, abuso de posição dominante no mercado e concentração de empresas que podem eliminar ou restringir o crescimento de outros negócios.

Em mais uma tentativa de regular as atividades das empresas da segunda maior economia do mundo, o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação (MIIT, na sigla em inglês) convocou uma reunião para discutir a questão do bloqueio de endereços virtuais (URLS) que estaria sendo praticado por algumas companhias, caracterizando concorrência desleal.

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No evento, o órgão propôs normas de conformidade exigindo que as plataformas retirassem o recurso que bloqueia URLS externas em softwares de mensagens instantâneas, para facilitar a conectividade na indústria da internet. Além disso, a entidade ressaltou que haverá sanções caso as normas não sejam cumpridas até o dia 17 de setembro. De acordo com a mídia local, a lista das empresas que participaram da reunião incluía Alibaba, Tencent, Byte Jump, Baidu, Huawei, Xiaomi, Stranger, 360 e NetEase.

A restrição de acesso a links de concorrentes por algumas plataformas tem sido uma das principais questões tratadas em uma campanha especial de reforma lançada pelo MIIT desde julho. “O bloqueio de visitas a links de outras empresas sem justificativa afetou seriamente a experiência e os direitos do usuário e também abalou a ordem do mercado.” disse o porta-voz da instituição, Zhao Zhiguo.

You Yunting, sócio sênior do escritório de advocacia chinês, Shanghai Dabang, acredita que a partir de uma perspectiva anti-monopólio, a proibição de bloqueio de de links da web é destinada principalmente aos aplicativos de mensagem com as maiores fatias de mercado, o WeChat e o QQ, ambos pertencentes à Tencent. Yunting também crê que a implementação dos novos regulamentos trará benefícios para o ecossistema da Internet na China, resultando em uma concorrência mais saudável entre empresas.

Em meados de julho, fontes chinesas informaram que a Alibaba e a Tencent estariam planejando uma parceria como uma forma de driblar o problema, com o Alibaba introduzindo pagamentos via WeChat em suas plataformas de e-commerce, Taobao e Tmall; e a Tencent permitindo o compartilhamento de links de compra nos sites do parceiro pelo WeChat. Porém, nenhuma das empresas se pronunciou sobre o assunto.

Gigantes chinesas se manifestam sobre futuras regras

Nesta semana, empresas importantes do setor expressaram suas opiniões em relação às futuras regras. A Tencent declarou que irá aderir às políticas estabelecidas pela MIIT e facilitar a conectividade segura com outros websites em etapas.

A ByteDance disse em resposta na segunda-feira (13) que a medida é um requisito básico para o desenvolvimento da Internet por garantir o acesso normal aos links legítimos da web; e para proteger os direitos de acesso dos usuários, manter a ordem do mercado, e fomentar a inovação e o desenvolvimento da indústria.

Alibaba informou que também seguirá os requisitos do MIIT e trabalhará com outras plataformas para enfrentar o futuro e melhorar o posicionamento no mercado e criar um ambiente de negócios justo. Até o momento, o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação ainda não divulgou oficialmente as normas sobre o bloqueio, mas é certo que as empresas de internet da China terão que enfrentar uma série de mudanças novamente.

Fonte: 163,Global Times

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