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5 pontos para entender o bloqueio do TikTok nos EUA

Por  • Editado por Bruno De Blasi |  • 

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Bruno De Blasi/Canaltech
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TikTok foi bloqueado nos Estados Unidos (EUA) em 19 de janeiro. A medida foi tomada para seguir uma legislação que proíbe o funcionamento da rede social no país caso não fosse vendida por sua proprietária, a empresa chinesa ByteDance.

Porém, no mesmo dia, a plataforma teve seus serviços restaurados no país. Depois, no dia seguinte, o prazo foi adiado, depois de uma ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump. Contudo, o futuro da plataforma nos EUA ainda é incerto.

Entenda o bloqueio do TikTok 

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A seguir, veja cinco pontos sobre a medida de bloqueio do TikTok nos EUA para você tirar suas dúvidas:

  • Por que o TikTok foi banido?
  • O TikTok voltou a funcionar nos EUA?
  • Até quando o TikTok fica disponível nos EUA?
  • O banimento vai afetar o Brasil?
  • O caso foi resolvido ou ainda há chances de novo bloqueio?

1. Por que o TikTok foi banido?

Em abril de 2024, o ex-presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou uma lei que determinava um prazo de três meses, prorrogáveis por mais 90 dias, para a controladora do TikTok, ByteDance, vender o aplicativo. A medida foi tomada por questões de segurança nacional e a negativa à lei resultaria na proibição da plataforma de vídeos nas lojas de apps no país. 

Passado o prazo, a empresa não vendeu o aplicativo. Assim, em 19 de janeiro de 2025, o TikTok foi bloqueado para uso em todo o território dos EUA. 

2. O TikTok voltou a funcionar nos EUA?

Sim. Pouco tempo depois do bloqueio, o TikTok voltou a funcionar. A regularização do funcionamento aconteceu depois de um pronunciamento do presidente eleito, Donald Trump, que prometia adiar a proibição do app no país. 

Depois de sua posse, Trump assinou uma ordem executiva que exigia que o Departamento de Justiça dos EUA não aplicasse a regra de proibição dos serviços do TikTok no país temporariamente. Assim, até que o prazo acabe, usuários podem utilizar o aplicativo normalmente. 

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3. Até quando o TikTok fica disponível nos EUA?

A nova ordem dada por Trump estabelece um prazo de 75 dias para que a nova administração do governo possa reavaliar a situação e trazer novas determinações. 

A análise será feita pelo presidente, junto a seus assessores que irão levar em conta a segurança nacional dos EUA, enquanto tentam salvar o uso do aplicativo no país. 

4. O banimento vai afetar o Brasil?

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Não. A medida foi tomada apenas para o território dos EUA e segue a legislação determinada pelo governo estadunidense. No Brasil, o uso do TikTok permanece normal sem nenhum prazo para possível bloqueio. 

5. O caso foi resolvido ou ainda há chances de novo bloqueio?

Ainda há chances de um novo bloqueio. Isso porque o prazo estabelecido pelo governo diz respeito a uma nova análise da administração atual. Além disso, a lei estabelecida em 2024 exige que a ByteDance venda o TikTok para que possa funcionar no país. 

Ao finalizar o prazo, os responsáveis irão trazer a nova determinação e quais serão as próximas ações em relação a permanência do TikTok nos EUA.  

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