Uber terá que indenizar motorista desligado de seu app após acusação de racismo

A Uber foi condenada pela 9ª Vara Cível de Belo Horizonte (Minas Gerais) a pagar indenização a um motorista que foi bloqueado e, posteriormente, desligado do aplicativo. A juíza Moema Miranda Gonçalves decidiu que a empresa agiu de maneira ilícita ao cortar o acesso do acusado ao serviço de corridas, sem dar a ele chances de se defender de uma acusação de racismo.

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O autor da ação argumentou que sempre manteve uma boa reputação enquanto atuava pela plataforma e que foi bloqueado após cancelar uma corrida. Ele afirma que avisou o passageiro que havia chegado ao local do embarque e aguardou por sete minutos antes de iniciar o cancelamento da viagem.

Em seguida, a passageira abriu uma reclamação junto à Uber afirmando que o motorista havia realizado o cancelamento por questão de racismo. O motorista, também afrodescendente, afirma que nunca teve contato com a pessoa que o acusou e que foi bloqueado automaticamente pela empresa após o ocorrido.

Em sua decisão, a juíza alegou que a Uber não poderia ter levado em consideração somente o relato unilateral da passageira sob a suposta prática de racismo. Ela considerou que a empresa realizou um procedimento “inquisitorial e desprovido das garantias do contraditório e da ampla defesa” e, portanto, deveria pagar a indenização ao motorista desligado.

Além de pagamento de indenização por lucros cessantes, levando em consideração a média de R$ 1.159,32 semanais, a empresa também deverá pagar R$ 8 mil em danos morais e reativar o cadastro do motorista em sua plataforma.

O Canaltech entrou em contato com a Uber e vai atualizar esta matéria com o posicionamento da empresa assim que receber uma resposta.

Fonte: Migalhas