Taxistas e representantes do Uber se reuniram em São Paulo para debate na Câmara
Por Joyce Macedo | 11 de Agosto de 2015 às 14h09
Na última segunda-feira (10), taxistas e representantes do Uber se reuniram na Câmara Municipal de São Paulo para um debate sobre mobilidade urbana. Seguindo o clima tenso das ruas, o evento contou com discussões acaloradas, provocações pessoais e até mesmo a necessidade de escolta para um defensor do aplicativo.
O evento foi organizado pelo vereador Ricardo Young (PPS), que, apesar de ser contra a proibição do Uber, disse que a intenção era discutir o modelo de transporte público individual na cidade e ouvir propostas de alternativas e reivindicações de ambos os lados. “Aqui não é para decidir quem tem razão, é para ouvir uns aos outros e construir juntos”, disse o vereador.
Na opinião do promotor do Ministério Público, Silvio Marques, cabe à Prefeitura regulamentar a situação. De acordo com o promotor, a falta de um processo de licitação para outorgar esses serviços descumpre o Artigo 175 da Constituição Federal. O Artigo em questão diz que "incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, à prestação de serviços públicos".
Enquanto os representantes sindicais dos taxistas batiam o pé em relação à possível ilegalidade do serviço oferecido pelo Uber, o representante do aplicativo, Daniel Mangabeira, se defendeu dizendo que há garantia legal implícita permitindo que o modelo do app exista.
Para o presidente do Simtetaxi (Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas empresas de Táxis do estado), Antônio Raimundo Santos, o uso de carros particulares para transporte de passageiros é um desrespeito às leis, mas Mangabeira alega que o Uber é um modelo complementar, que pode coexistir com qualquer transporte público na cidade. "Há lastro legal", afirmou o representante enquanto os taxistas riam de sua declaração.
Em um momento mais tenso do debate na Câmara, um adolescente de 17 anos defensor do Uber precisou sair escoltado do local após criticar os taxistas e comparar o Uber ao serviço de streaming de vídeo Netflix e ao aplicativo de mensagens WhatsApp. Ele ainda sugeriu que os taxistas teriam pago aos vereadores para que o projeto de lei a seu favor fosse aprovado.
O evento aconteceu em meio à intensa briga nas ruas entre taxistas e motoristas do Uber. No último fim de semana, essa guerra declarada ganhou mais um capítulo quando taxistas sequestraram e agrediram um motorista do aplicativo na cidade de São Paulo. O caso ocorreu menos de dois meses após o presidente do Simtetaxi dizer em audiência na Câmara dos Deputados que "haveria morte" caso o Poder Legislativo não tomasse alguma providência contra o uso do aplicativo.
Os taxistas consideram o uso do Uber um tipo de concorrência desleal, mas até agora as autoridades não chegaram a um consenso sobre a regulamentação do uso do aplicativo.
O país está dividido: há alguns dias, o Distrito Federal vetou o projeto de lei que proibia o serviço e deu um prazo de 90 dias para debater o assunto com a sociedade; em São Paulo, o projeto que proíbe o uso de carros particulares em transporte remunerado de pessoas ainda precisa passar por uma segunda votação e ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT); em Belo Horizonte (MG), há seis projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal que tratam do mesmo assunto, mas nenhum deles ainda foi para votação; no Rio de Janeiro, a Comissão de Trânsito da seção Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) emitiu um parecer para Câmara dos Vereadores afirmando que a existência do aplicativo Uber não é ilegal, uma vez que ele precisa de regulamentação municipal.