Qualcomm paga seguro de patente e consegue impedir venda de iPhones na Alemanha

Por Rafael Arbulu | 04 de Janeiro de 2019 às 12h22

O ano pode ser novo, mas a batalha judicial entre Qualcomm e Apple já está ficando bem velha. Depois de um mês de dezembro relativamente amistoso entre ambas as empresas, a fabricante norte-americana de chipsets para smartphones pagou € 1,34 bilhão em seguros de patentes na corte de Munique, uma medida que ambiciona levar ao banimento do comércio de alguns modelos de iPhone na Alemanha.

O pagamento refere-se à proteção de propriedades intelectuais que, globalmente, a Qualcomm acusa a Apple de violar, referentes a uma tecnologia proprietária que auxilia na economia de bateria ao mesmo tempo em que captura sinais de rádio. Tal recurso é usado no iPhone 7, iPhone 7 Plus, iPhone 8, iPhone 8 Plus e iPhone X. A intenção do banimento, porém, só foi acatada após um pedido da corte alemã de que, caso a Qualcomm perca a ação referente ao pedido ou ela seja revertida em futuras apelações, a empresa postasse uma quantia de segurança para cobrir as perdas de vendas da Apple — daí o pagamento de € 1,34 bilhão.

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“O pagamento dos títulos foi exigido para a Qualcomm a fim de reforçar as soluções ordenadas pela corte em 20 de dezembro de 2018, após esta determinar que a Apple está infringindo a tecnologia patenteada de economia de energia da Qualcomm usada em smartphones. A Apple foi ordenada a paralisar as vendas de todos os modelos infratores do iPhone na Alemanha”, diz a decisão.

A grosso modo, os modelos referidos acima estão proibidos de circular no varejo alemão. Porém, caso a Apple consiga reverter a decisão em apelações maiores, os prejuízos da fabricante serão arcados pelo valor depositado pela Qualcomm. E a Apple já confirmou que vai recorrer da decisão.

A decisão favorável à Qualcomm veio após a Apple falhar em explicar, detalhadamente, o que diferencia sua tecnologia da reclamante. Como a fabricante do iPhone não se posicionou, a corte de Munique tomou o lado da Qualcomm. “Por questões processuais, esta corte foi forçada a basear a sua decisão na presunção de que o chip funciona da forma que a reclamante [Qualcomm] alega”, disse a decisão oficial. Com a apelação, a Apple terá uma nova chance de explicar em detalhes o porque de, supostamente, não haver nenhuma infração de patente e, com sorte, reverter o banimento na Alemanha.

Fonte: Financial Times

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