Qualcomm é condenada a pagar US$ 180 milhões por monopólio na Coreia do Sul

Por Rafael Rodrigues da Silva | 12 de Fevereiro de 2019 às 16h00
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Depois de quase uma década nos tribunais, o caso entre a Qualcomm e a Fair Trade Comission (FTC), órgão que gerencia todas as regras do comércio na Coreia do Sul, chegou ao fim — e a empresa foi quem saiu derrotada. A Qualcomm terá que pagar uma multa de US$ 180 milhões de dólares pela utilização de práticas de monopólio entre os anos 2000 e 2009, e como foi uma decisão tomada pelo Suprema Corte, não há mais como a empresa recorrer, não restando outra alternativa senão pagar a multa.

A história teve início em 2009, quando a FTC multou a Qualcomm em US$ 242 milhões por providenciar incentivos (como descontos na compra e menores taxas de licenciamento) para fabricantes que utilizassem mais do que uma determinada quantidade de chips da empresa em seus telefones, o que fez com que, entre os anos de 2000 e 2009, a empresa tivesse um verdadeiro monopólio do fornecimento de chips de telefonia na Coreia do Sul, sendo a única fornecedora de marcas como Samsung e LG. A Qualcomm então se recusou a pagar a multa, levando a disputa para a justiça.

A disputa chegou ao tribunal de Justiça de Seoul em 2013, que deu a vitória para a FTC e manteve o pagamento da multa integral para a Qualcomm. Recusando-se a aceitar a decisão, a empresa levou então o caso para a Suprema Corte, que chegou a uma decisão final nesta terça-feira (12), condenando a companhia a pagar pelo menos 75% do valor da multa imposta pela FTC (US$ 180 milhões) e sobre os outros US$ 62 milhões restantes poderia ser negociado um desconto, em uma instância menor.

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Mas a Coreia do Sul não era o único lugar em que a Qualcomm estava sendo investigada por práticas de monopólio: vale lembrar que a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos também está disputando na justiça uma punição para práticas de monopólio praticadas pela Qualcomm envolvendo o fornecimento de chips de telefonias para os iPhones até 2016. Ambos já apresentaram seus casos ao juiz e estão aguardando uma decisão, mas não se sabe ainda quem está em vantagem, já que a Comissão afirma ter apresentado provas “irrefutáveis” da prática enquanto a Qualcomm se defende dizendo que nenhuma das evidências apresentadas servem de prova. Já a juíza Lucy Koh, que está cuidando do caso, já avisou que pode demorar um pouco para revelar sua decisão devido à complexidade da acusação e das provas mostradas por ambas as partes.

Fonte: 9to5Mac

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