Google é acusado de coletar dados biométricos de milhões sem permissão
Por Renato Santino | Editado por Claudio Yuge | 21 de Outubro de 2022 às 13h36
A Alphabet, empresa-mãe do Google, precisará responder na Justiça a um processo movido pelo estado do Texas, nos Estados Unidos. A acusação é de que a empresa vem coletando dados biométricos dos cidadãos texanos há quase uma década sem pedir consentimento.
A alegação tem como base vários serviços do Google que utilizam reconhecimento facial ou de voz, como é o caso do Google Fotos, do Assistente e do Nest Hub Max.
A multa para esse tipo de infração é de US$ 25 mil por cada infração, segundo a lei de privacidade biométrica em vigor no estado desde 2009. Considerando que o Google tem milhões de usuários no estado do Texas potencialmente afetados, as cifras exigidas podem superar a marca do bilhão de dólares em caso de condenação
De acordo com a acusação, as empresas não têm permissão de utilizar esse tipo de informação dos usuários sem antes receber consentimento claro e informado, e o Google não estaria cumprindo essas regras desde, pelo menos, 2015.
“A coleta indiscriminada de informações pessoais de texanos, incluindo informações sensíveis como identificadores biométricos, não será tolerada”, afirma o procurador-geral do Texas, Ken Paxton em comunicado.
Paxton já tem um histórico de batalhas jurídicas contra empresas de tecnologia. Desde que chegou ao cargo, em 2015. Em 2020, participou de um processo antitruste contra o Google e, no ano seguinte, abriu investigações contra Twitter, Amazon, Apple, Facebook e Google sobre suas políticas de moderação após a invasão do capitólio dos Estados Unidos. Já em fevereiro deste ano, abriu seu primeiro processo envolvendo a lei de privacidade biométrica contra a Meta, justamente no momento em que a empresa deixava de usar o sistema de identificação facial que usou por vários anos.
Google se defende
O Google rejeita as acusações e afirma que não pratica nenhum ato ilícito relacionado à coleta de biometria. Segundo a empresa, os usuários têm a opção de desabilitar totalmente o uso desse tipo de informação.
A empresa ainda se queixa sobre o procurador-geral. “Paxton mais uma vez descaracteriza nossos produtos em mais um processo sem fôlego. Vamos esclarecer no tribunal”, diz José Castañeda, representante do Google.