Inpi confirma propriedade da marca iphone para a Gradiente; Apple já recorre

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) confirmou nesta quarta-feira (13) que a marca 'iphone' é propriedade da Gradiente no Brasil. A decisão foi publicada na Revista da Propriedade Industrial. O órgão negou o pedido de propriedade à Apple e determinou que a Gradiente é dona da marca desde 2008.

A Gradiente entrou com o pedido de direitos sobre a marca 'iphone' em 2000 para o lançamento de um aparelho móvel com este nome e o órgão concedeu o registro à empresa brasileira em 2008. A Apple, por sua vez, que vende um modelo de smartphone com o mesmo nome, entrou com seu pedido de propriedade somente em 2007 - o Inpi avalia os pedidos com base na data de solicitação.

No entanto, somente no final de 2012, quando estava próximo a vencer o direito de uso da marca, a Gradiente lançou seu smartphone equipado com o Android e foi aí que a disputa começou e virou notícia nos principais veículos especializados do mundo. O Inpi já havia tomado sua decisão sobre os direitos da marca, mas só pôde publicar o documento oficial agora devido a "questões operacionais".

Com o ganho de direito sobre a marca, a Gradiente pode recorrer na Justiça e proibir a venda do dispositivo homônimo. No entanto, a brasileira afirma que continua aberta para uma negociação direta com a Maçã, mas que ainda não foi contatada pelos representantes da companhia norte-americana.

Segundo informações do Valor Econômico, a Apple já entrou com um pedido de revisão da decisão e solicita que o Inpi invalide o registro da marca por 'caducidade', ou seja, a empresa norte-americana afirma que a Gradiente foi utilizar o nome um pouco antes do vencimento do direito e com um aparelho celular que já estava disponível no mercado. Se o órgão acatar o pedido da Apple, ela não precisará negociar com a Gradiente pelo uso da marca no Brasil e nem recorrer à Justiça.

Esta não é a primeira vez que a Apple se envolve em casos judiciais para poder lançar seus aparelhos. No ano passado, a companhia pagou US$ 60 milhões (R$ 117 milhões) à empresa chinesa Promoview, detentora da marca iPad desde 2010, para poder lançar seu tablet no mercado chinês.