Loja de apps não oficial, Cydia processa Apple por "práticas monopolísticas"

A loja não oficial de aplicativos para iOS Cydia entrou com um processo na justiça dos EUA contra a Apple. Segundo a empresa, a fabricante do iPhone utilizou meios anticompetitivos para destruir a concorrente. A nova frente de batalha jurídica é apenas mais uma para o setor jurídico da maçã, que já enfrenta investigações por agências nos Estados Unidos e Europa.

• Qual o problema da taxa da App Store que está rendendo processos contra a Apple
• Apple reduz comissão da App Store para 15% a partir de 2021, mas com exceções
• Spotify denuncia Apple por práticas desleais cometidas na App Store

No caso da Cydia, a empresa pode ser vista como uma concorrente da App Store, inclusive tendo sido lançada antes da loja oficial. A primeira versão foi disponibilizada em fevereiro de 2008, para o ainda iPhoneOS 1.1. A App Store só estreou em julho daquele ano, com o sistema iPhoneOS 2.0 e o celular iPhone 3G.

Usar o Cydia não é tão simples, já que depende do desbloqueio do aparelho (prática conhecida popularmente como jailbreak). A Apple trava uma constante batalha para desativar os métodos usados para liberar o celular, dificultando o uso da loja independente.

“Não fosse pela aquisição anticompetitiva da Apple e pela manutenção de um monopólio ilegal sobre a distribuição de aplicativos iOS, os usuários hoje seriam capazes de escolher como e onde localizar e obter aplicativos iOS, e os desenvolvedores poderiam usar o distribuidor de aplicativos iOS de sua escolha”, sustenta a empresa na sua alegação.

Apesar do jailbreak ser associado ao uso de softwares piratas, a Cydia funcionava com um modelo de negócios não muito diferente da App Store. A loja não oficial chegou a faturar US$ 10 milhões em seu auge, mas os valores começaram a cair a partir de 2013.

O processo pede a abertura dos dispositivos Apple às lojas de aplicativos de terceiros, assim como pretende a Epic Games, do sucesso Fortnite. Um dos advogados responsáveis pela ação lembra que outras empresas reclamam que a dona da App Store não possui concorrência para a instalação de apps no iOS, mas que a Cydia representava exatamente isso.

A Apple por sua vez defende sua prática, negando se tratar de um monopólio — apontando a concorrência com o Google e seu sistema Android. No caso do iOS, a empresa defende que a exclusividade da App Store garante a segurança de seus celulares, evitando a instalação de programas mal-intencionados — o que já aconteceu mais de uma vez, apesar do processo de aprovação da loja.

Ao que tudo indica, a Cydia pretende se posicionar como uma alternativa oficial à App Store, aproveitando a avalanche de processos e reclamações de criadores de apps com relação às práticas da Apple.

Fonte: The Washington Post