Ofender alguém na internet vai render até 1 ano de prisão no Japão

A partir desta quinta (7), insultos e assédio online poderão render até um ano de prisão no Japão. A nova lei amplia o tempo de detenção, antes de apenas 30 dias, e o valor máximo da multa, indo de 10 mil ienes (R$ 400, em conversão direta) para 300 mil ienes (R$ 12 mil).

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A revisão do código aconteceu após pressão da sociedade frente a morte de Hana Kimura, lutadora profissional e integrante do programa Terrace House, da Netflix. Acreditava-se que a artista havia cometido suicídio em maio de 2020 após ter sido alvo de uma onda de mensagens odiosas nas redes sociais.

Na época, dois homens chegaram a ser multados em 9 mil ienes (R$ 360, em conversão direta) em decorrência ao assédio digital, porém algumas pessoas acharam a pena branda demais. Depois disso, o Conselho Legislativo do Ministério da Justiça recomendou que as penas fossem enrijecidas.

Mas o que é uma ofensa?

O problema agora, porém, é definir o que a corte entende como insulto online, afirmou a advogada criminal Seiho Cho em entrevista para a CNN. Ofensas, segundo a lei, são todos os discursos que buscam diminuir outra pessoa, mas sem associar um fato específico a ela — que, neste caso, seria classificada como difamação.

“No momento, sob a lei revisada, até chamar o líder do Japão de idiota poderia ser classificado como uma ofensa”, comentou a especialista. Em três anos, a lei será reavaliada para considerar seus impactos na liberdade de expressão — uma das principais preocupações da oposição.

Fonte: Kyodo News, CNN