Tecnologias a serviço da violência doméstica: saiba como se proteger e reagir

Por Ares Saturno | 10 de Julho de 2018 às 08h08

Infelizmente, o avanço da tecnologia é mais veloz que o avanço da equidade de gênero, fazendo com que novos dispositivos e ferramentas disponíveis sejam utilizados por abusadores para causar transtornos às suas vítimas, frequentemente mulheres ou homens que não correspondam ao ideal masculino esperado pelo patriarcado.

Com a popularização das tecnologias de Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês), é possível comandar, a distância, fechaduras, alto-falantes, termostatos, luzes, eletrodomésticos e câmeras desde que estejam conectados à Internet. Facilidade para alguns, essas inovações podem se tornar um martírio para quem é vítima de violência psicológica em relacionamentos abusivos, permitindo assédio, monitoramento, vingança e controle por parte dos abusadores.

É o que levantou o New York Times, que entrevistou mais de 30 pessoas ligadas ao uso tecnológico para fins de abuso, incluindo vítimas, profissionais da área, advogados e trabalhadores de abrigos para pessoas em situação de violência doméstica. Descobriu-se que é comum os agressores que utilizam seus smartphones para controlar remotamente objetos cotidianos nas casas conectadas de suas vítimas, seja acessando câmeras e microfones para monitorar, seja para fazer alterações que levem as pessoas abusadas a questionarem suas sanidades.

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Gaslight

As pessoas que procuraram auxílio ligando para linhas de ajuda ou recorrendo aos abrigos para vítimas relataram sentir como se estivessem enlouquecendo. Uma das pessoas ouvidas pela reportagem disse que seus eletrodomésticos não funcionavam de forma adequada, enquanto outra informou que os códigos da fechadura digital de sua casa mudavam todos os dias sem que ela entendesse os motivos. Também há relatos de mulheres que eram importunadas pelo som ininterrupto de campainhas, sem que houvesse ninguém acionando-as.

Histórias como essas não são novas. Apesar de agora contarem com uma ajudinha dos dispositivos eletrônicos mais modernos do mercado, a prática de fazer com que uma pessoa questione a própria sanidade não é uma novidade e configura violência psicológica.

É o que acontece no clássico do cinema Gaslight, de 1944, onde Ingrid Bergman interpreta uma mulher rica e se casa com o personagem interpretado por Charles Boyer que, visando ficar com a fortuna de Bergman, faz com que as luzes de gás, comumente utilizadas naquela época, pisquem e se apaguem, fazendo com que a personagem — e todos que a cercam — acredite que está enlouquecendo. O filme originou o termo Gaslight, que define o tipo de abuso que ataca a percepção da realidade da pessoa abusada, fazendo com que a vítima questione sua própria capacidade de interpretação do que é real e o que não é, deslegitimando-a.

No filme Gaslight, de 1944, Charles Boyer ameaça a sanidade de Ingrid Bergman (Imagem: Metro-Goldwyn-Mayer Inc.)

Sejam luzes de gás ou smartphones, a prática do Gaslight configura crime, sendo compreendida pelo Judiciário como parte da violência psicológica. Embora não tipificada no Código Penal do Brasil, a violência psicológica é definida pela Lei nº 11.340/2006, a conhecida Lei Maria da Penha, em seu Artigo 70º, inciso II:

"A violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação".

É possível entrar com denúncias de violência psicológica contra o abusador mesmo quando não há outros tipos de violências. As denúncias podem ser recebidas pela Polícia Civil com a confecção do Boletim de Ocorrência, que se torna um inquérito judicial, podendo conceder liminares para proteção das vítimas e afastamento dos abusadores.

Ignorância e isolamento

Uma das armas que os abusadores têm é o desconhecimento, tanto das vítimas como de juristas e profissionais que prestam apoio em casos de violência doméstica, de como esses dispositivos atuam. É o que informa Erica Olsen, diretora do Safety Net Project, que atua contra o uso de tecnologias na violência doméstica. Esse também é o posicionamento dos atendentes das linhas de ajuda, que relatam que os contatos alegando uso de tecnologia para abuso psicológico aumentaram nos últimos 12 meses nos EUA e que nem sempre as equipes estão bem informadas sobre essa nova forma de assédio.

Graciela Rodriguez, que administra um abrigo para vítimas de abuso na Califórnia, conta que a forma de violência se tornou mais comum em 2018 e que as pessoas agredidas sentem que estão perdendo o controle: "Depois de passarem alguns dias aqui, as vítimas percebem que estão sendo abusadas".

Ruth Patrick é diretora do WomenSV, organização de apoio a mulheres no Vale do Silício (Foto: Anastasiia Sapon for The New York Times)

Vítima atendida pela organização WomenSV, que conduz um programa contra a violência doméstica no Vale do Silício, Ruth Patrick estava se separando do seu ex-cônjuge, um engenheiro, mas não sabia como tirar o acesso de seu ex-marido a seus dispositivos IoT por ter menos conhecimentos sobre o funcionamento da tecnologia que seu agressor: "Ele controla o termostato, as luzes e a música". Agora, reabilitada com a ajuda da WomenSV, ela conta que sonha em retomar o contato com as inovações: "Um dos meus planos é poder dizer 'OK Google' e pedir para tocar a música que eu quiser". Enfrentando o controle de seu ex-marido, que acionava remotamente o termostato inteligente, configurando-o para a temperatura de 100ºC, ela foi questionada sobre quais os seus planos para lidar com o dispositivo: "Retirá-lo da parede", responde, mostrando que os danos causados pela violência psicológica são profundos. "Relacionamentos abusivos são sobre poder e controle, e ele usava a tecnologia para isso".

Essa desistência em utilizar equipamentos tecnológicos são, também, um sintoma do abuso: o isolamento digital pode ser outra ameaça às vítimas de violência doméstica. É o que informa Eva Galperin, diretora de segurança cibernética da Electronic Frontier Foundation, uma organização que atua em defesa dos direitos digitais: "As vítimas tendem a desligar todos os aparelhos, o que as isola ainda mais".

Informação e apoio

Os advogados entrevistados disseram que discute-se, na jurisprudência estadunidense, como adicionar os aparelhos de IoT às ordens restritivas em favor das vítimas, garantindo-lhes a retomada do controle de suas próprias casas. Jennifer Becker, advogada na Legal Momentum, um grupo de juristas voltadas para a atuação dos direitos das mulheres, explicou que a posse de vídeos e áudios conseguidos através de monitoramento ilegal se valendo do controle de dispositivos IoT pode figurar como violação às legislações que controlam a pornografia de vingança nos EUA. Ela explica que é possível exigir judicialmente a posse desses materiais, evitando a disseminação das imagens na Internet sem a prévia anuência da vítima.

Para informar melhor as vítimas sobre o abuso que enfrentam, pesquisadores da Privacy International e da University College de Londres se uniram para criar um guia online contendo informações sobre o uso das tecnologias na violência doméstica. A publicação está disponível apenas em inglês e traz conhecimento sobre dispositivos conectados e segurança digital para mulheres e crianças.

Fonte: NY Times, University College of London, BBC

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