Anatel realizará audiência sobre redução de barreiras regulatórias de IoT

Por Felipe Ribeiro | 20 de Agosto de 2019 às 09h19
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na última sexta-feira (16) que vai realizar no próximo dia 10 de setembro, em Brasília, uma audiência pública para apresentar a Consulta Pública nº 39/2019, datada de 2 de agosto de 2019, que trata da proposta de reavaliação da regulamentação para diminuir barreiras regulatórias à expansão das aplicações de internet das coisas (IoT) e comunicações máquina-a-máquina.

O texto trata de temas como outorga, regras de prestação, exploração da telefonia móvel por meio de rede virtual para suporte de aplicações IoT, direitos do consumidor e obrigações aplicadas à tecnologia, ofertas de serviço IoT baseadas em fornecedores de conectividade globais e por prestadoras de telecomunicações regionais fora de suas áreas de prestação e tributação e licenciamento.

De acordo com o texto da audiência, são considerados dispositivos de internet das coisas aqueles que permitem exclusivamente a oferta de serviços de valor adicionado baseados em suas capacidades de comunicação, sensoriamento, atuação, aquisição, armazenamento e/ou processamento de dados.

Para quem quiser contribuir com propostas e acompanhar o andamento, poderá fazê-lo até o dia 18 de setembro por meio do Sistema Interativo de Acompanhamento no portal da Anatel.

Fonte: Anatel, Imprensa Nacional, Telesintese

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